O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está sediando a reunião do Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Os encontros ocorrem nesta quarta e quinta-feira, 30 e 31 de outubro, na sede da Corte de Contas, em Brasília. Nesta fase, estão sendo preparados os relatórios consolidados.
Durante os dois dias, a equipe do comitê executivo vai definir o modelo dos relatórios de avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas. A versão final, com os resultados da medição nacional realizada em 33 Cortes de Contas, será apresentada, entre os dias 11 e 14 de novembro, no IX Encontro Nacional de Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR). Além disso, cada tribunal avaliado pelo MMD-TC receberá um relatório individualizado com o seu desempenho.
De acordo com o coordenador técnico do MMD-TC, conselheiro Gilberto Jales, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), as reuniões estão finalizando o ciclo 2024 do MMD-TC. “Estamos olhando onde cada Tribunal de Contas avançou, onde houve melhorias, onde existem espaços para novas melhorias e fazendo, também, um relatório consolidado nacional”, disse.
O coordenador-geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), também ressaltou o avanço nas avaliações. “Estamos percebendo que houve uma melhoria significativa em todos os tribunais. O programa tem sido um grande indutor desse processo de melhoria, desde a integração, que eu acho que é o maior ganho, à troca de experiência e, até mesmo, a provocação benéfica que o programa faz”, afirmou.
Participam do Comitê o conselheiro Gilberto Jales, Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon e Presidente do TCE-RN; o conselheiro Carlos Ranna, vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon e Conselheiro do TCE-ES; Carlos Augusto Pereira Werneck, do TCMRio; Fernanda Nunes, do TCE-RS; Lívio Fornazieri, do TCM-SP; Márcio Marinot, do TCE-ES; Paula Palma Fontes, do TCE-MT; Paulo Panassol, do TCE-RS; e Risodalva Beata de Castro, do TCE-MT.
Fonte: TCDF