As iniciativas da Atricon na área da educação foram apresentadas ao público do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) na manhã desta quarta-feira (13), no estande da entidade no evento. As ações foram expostas pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e coordenador da Comissão de Educação da associação, Cezar Miola.
De acordo com o vice-presidente, o objetivo dos projetos desenvolvidos é fortalecer a articulação e a capacidade dos Tribunais de Contas para monitorar e aprimorar a fiscalização e a governança da política educacional no Brasil. Buscamos estimular a adoção de práticas coordenadas e integradas que envolvam o uso de dados educacionais, parcerias estratégicas com órgãos nacionais e internacionais, e a promoção de ações para a efetividade de programas de educação infantil, ensino integral, entre outras iniciativas, afirmou.
Entre os projetos apresentados estão o apoio a atividades junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, como a mobilização para que os gestores públicos aderissem aos diagnósticos da Educação Antirracista, da Equidade Étnico-Racial e o Pacto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Também foram apresentados os andamentos dos projetos Sede de Aprender e outros realizados em parceria com organizações não governamentais, como o Todos pela Educação e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, além do estímulo para que a Secretaria do Tesouro Nacional implemente classificadores contábeis diferenciados para recursos aplicados na Primeira Infância (creches e pré-escolas).
A apresentação foi concluída com as ações previstas para 2025, como o Projeto Sinapse, a avaliação de impacto e o fomento e apoio aos Tribunais de Contas no aprimoramento da fiscalização e auditoria na educação, em consonância com o MMD-TC.
O IX ENTC
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que acontece até o dia 14 de novembro em Foz do Iguaçu (PR), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação do evento prevê 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
O IX ENTC tem patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
A cobertura completa, incluindo fotos e apresentações dos painelistas, estará disponível no site da Atricon e no site do IX ENTC, além de ser compartilhada no Flickr.
Serviço:
IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Data: 11 a 14 de novembro Local: Foz do Iguaçu (PR)
Programação: https://entc2024.com.br/programacao
Cobertura: https://entc2024.com.br, https://atricon.org.br e www.flickr.com/atricon.