Através de portaria conjunta, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) designaram o Grupo de Trabalho (GT) que irá apresentar as etapas de planejamento, execução, relatório e recomendações da auditoria operacional coordenada nacional na temática da primeira infância.
A auditoria deve ter início em março de 2025, conforme antecipou o coordenador da Primeira Infância da Atricon e presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, conselheiro Edson José Ferrari (TCE-GO), durante o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), em Manaus (AM).
O trabalho tem o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia das políticas públicas de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, com ênfase nas visitas domiciliares, e sua intersetorialidade com as políticas de saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança.
A designação do Grupo de Trabalho e a idealização da auditoria levam em consideração a importância e a urgência de um controle externo eficiente e eficaz sobre as políticas públicas voltadas para a primeira infância, período crucial para o desenvolvimento humano.
O GT é composto pelos conselheiros Edson José Ferrari (TCE-GO), Inaldo Araújo (TCE-BA), Felipe Galvão Puccioni (TCMRio), Cilene Lago Salomão (TCE-RR), Ranilson Brandão Ramos (TCE-PE) e Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto (TCE-MT), que contarão com o apoio de auditores e assessores.
Em julho de 2025, o relatório técnico da fiscalização deverá consolidar os dados nacionais. Os resultados serão divulgados em data a ser confirmada pelas entidades.
>> Acesse a Portaria Conjunta Atricon – IRB – CNPTC nº 01/2024 e saiba mais
