O Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI) do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou reunião, nesta terça-feira (12), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). O encontro contou com as presenças dos presidentes da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o IRB, Edilberto Pontes.
Durante a reunião, foi apresentada a matriz e o planejamento da auditoria direcionada aos programas de visitação domiciliares no âmbito do SUS e Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. Essa fiscalização, que será feita em 2025 com a participação da todos os 33 Tribunais de Contas, atende a Portaria Conjunta nº 001/2024. O documento – editado em conjunto pela Atricon, IRB e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) – visa avaliar a eficiência e a eficácia de política direcionadas à primeira infância.
Liderado pelo conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), o comitê é formado por membros e técnicos de diversos Tribunais de Contas e tem como missão propor ações e uma fiscalização nacional coordenada na primeira infância. Na reunião, Ferrari destacou o pedido feito pela Atricon acerca da auditoria. “Nossa missão é propor melhorias nas políticas públicas sobre a primeira infância. E assim o faremos”, destacou.
Unidade do Sistema
O presidente da Atricon agradeceu aos membros do CIPI por toda dedicação ao tema. Segundo ele, só políticas públicas sérias e eficientes podem garantir o futuro das gerações. “Não temos como avançar como sociedade se não cuidarmos da base, daqueles que mais necessitam de atenção e formação cidadã”, afirmou Edilson Silva. “E todos nós do Sistema Tribunais de Contas vamos agir em unidade para que isso seja real”, garantiu, acompanhado do vice-presidente de Relações Político-Institucionais, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS).
Na mesma linha, o presidente do IRB lembrou que o tema é transversal no controle externo. “Não há uma ação isolada. Todos os tribunais atuam com muita atenção quando a pauta se volta para a primeira infância”, disse Edilberto Pontes.
Já a conselheira Cilene Salomão (TCE-RR), que tem forte atuação nas pautas da primeira infância, foi categórica em afirmar: “Eu tenho certeza que os Tribunais de Contas mudarão a vida de muitas crianças”.
O IX ENTC
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que acontece até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação do evento prevê 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
O IX ENTC tem patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
A cobertura completa, incluindo fotos e apresentações dos painelistas, estará disponível no site da Atricon e no site do IX ENTC, além de ser compartilhada no Flickr.
Serviço:
IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Data: 11 a 14 de novembro
Local: Foz do Iguaçu (PR)
Programação: https://entc2024.com.br/programacao
Cobertura: https://entc2024.com.br, https://atricon.org.br e www.flickr.com/atricon.
