O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, se reuniu com a assessora para Políticas Públicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade da Presidência da República, Rosângela Hilário. Na pauta, a participação do Sistema de Tribunais de Contas em ações nacionais relacionadas à educação antirracista. O encontro ocorreu, nesta terça-feira (19), no Anexo I do Palácio do Planalto.
Rosângela Hilário, que teve forte atuação em educação antirracista em Rondônia, buscou conhecer um pouco sobre as boas práticas já realizadas por tribunais de contas pelo Brasil. “Temos um planejamento organizado em quatro eixos: vida e dignidade; empregabilidade; terras; e educação”, mencionou. “A Atricon pode ser uma parceira muito forte em ações do Governo Federal”, disse.
Durante a conversa, a assessora política sugeriu a realização de um seminário nacional para que os tribunais pudessem apresentar as boas práticas já existentes. “A diversidade é um plus que agrega muito para a sociedade brasileira”, comentou. “As boas práticas dos Tribunais de Contas precisam ser compartilhas”.
Ao concordar com a inciativa, Cezar Miola listou algumas das ações já em andamento como, por exemplo, a cartilha que trata de critérios para adoção de cotas raciais em concursos dos Tribunais de Contas e, também, a inclusão, a partir de 2024, de critérios específicos no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) contra o racismo. “Temos ações concretas da Atricon, mas também ações dos próprios tribunais como no caso dos TCEs de Santa Catarina, que desenvolveu curso de letramento racial de servidores, de Rondônia, que editou com outras entidades importante nota técnica sobre educação das relações étnico-raciais, do Rio Grande do Sul, pioneiro na fiscalização da implementação do art. 26-A da LDB, do Pará, que recentemente lançou o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial “, listou Miola.
O conselheiro reconheceu que o Brasil precisa avançar muito sobre o tema. Segundo ele, é pelo convencimento e não pela imposição que a realidade poderá ser mudada. “Os Tribunais de Contas têm muito a somar nas agendas de combate ao racismo. Nós estamos dispostos e prontos para colaborar”, garantiu. “Tudo que estiver ao nosso alcance, o faremos com empenho e boa vontade”, concluiu.
Também participou do encontro a gerente de projetos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Roseli Alves.
