O coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, se reuniu com a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, nesta quinta-feira (6), em São Paulo. Na pauta, o acordo mantido entre as duas entidades e a instituição do Grupo de Trabalho (GT) da Atricon, juntamente com entidades do sistema de controle e o TCU, voltado ao novo Plano Nacional de Educação (PNE). O GT objetiva realizar análises e estudos que vão subsidiar as eventuais contribuições dos Tribunais de Contas a respeito, a serem levadas ao Congresso Nacional.
O novo PNE, previsto no Projeto de Lei nº 2.614/2024, está em tramitação na Câmara dos Deputados e definirá as diretrizes para a educação no próximo decênio. O acordo firmado entre o TPE e a Atricon em 2022 prevê a realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnico científica na área da educação.
Na oportunidade, Cezar Miola destacou a relevância do novo PNE. “Estamos diante de uma oportunidade única de efetivamente melhorar o futuro da educação no Brasil. O PL nº 2.614/2024 traz diretrizes que podem transformar a realidade educacional do nosso país, e é fundamental que todos os órgãos envolvidos trabalhem juntos para garantir sua efetividade.”
Priscila Cruz, por sua vez, enfatizou a relevância da colaboração entre as instituições. “A educação é um direito fundamental e deve ser tratada com a seriedade que merece. O novo plano é uma chance de reavaliar nossas estratégias e implementar ações que realmente façam a diferença na vida das crianças e jovens brasileiros.”
O Grupo de Trabalho, coordenado por Cezar Miola, é composto por integrantes da Atricon, do Tribunal de Contas da União, do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas.