Em evento que contou com a presença do presidente Marcelo Tavares, conselheiros, lideranças de fiscalização, auditores e técnicos, a Secretaria de Fiscalização do TCE promoveu a entrega do novo Portal do Controle Social. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Inovação – Setin, com o suporte da Comissão Tecnológica e Jurídica do TCE, o portal foi inteiramente redesenhado, ganhando funcionalidades que ampliam as possibilidades de participação do cidadão.
Em sua fala de abertura, o presidente Marcelo Tavares agradeceu à equipe técnica envolvida na construção do novo produto, afirmando seu potencial de garantir, de forma ainda mais efetiva, o acesso do cidadão e de instituições aos gasto público. “Isso vai garantir o aperfeiçoamento do controle das políticas públicas por parte de nosso Tribunal”, destacou.
Na mesma linha, a conselheira Flávia Gonzalez Leite, que preside a Comissão Tecnológica e Jurídica do TCE destacou o lançamento do novo portal como o início de uma série de entregas relacionadas a inovações tecnológicas na esfera da corte de contas maranhense, a exemplo do uso da Inteligência Artificial Generativa, cujo Grupo de Trabalho apresentou na última quinta-feira seus primeiros resultados.
O Secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, lembrou que a demanda pelo aperfeiçoamento do portal está em sintonia com o Planejamento Estratégico e com o Plano de Fiscalização desenvolvido pela secretaria. Destacou ainda que, apesar do salto qualitativo em relação à versão anterior, o portal ainda não é um produto finalizado, devendo ganhar novas atualizações ao longo do próximo ano. “Dando destaque à figura do controlador social, o novo Portal do Controle Social é um avanço expressivo na integração entre o TCE e a sociedade”, lembrou.
Já disponível no sítio do TCE, o novo Portal de Controle Social traduz dois cuidados básicos que dizem respeito à sua apresentação, com o redesenho do design, e a sua transformação de um portal de dados em um portal de informações “A ideia é centralizar o maior número possível de informações sobre gestão pública em um único espaço, tornando-o mais funcional para o cidadão”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.
Na nova versão do portal, ganharam destaque as áreas temáticas de Educação, Saúde e Saneamento Básico, com informações que podem ser úteis para vários segmentos sociais, desde o cidadão comum, passando pelo gestor público, fornecendo informações essenciais para tomada de decisão e, por fim auxiliando a Secretaria de Fiscalização – Sefis no planejamento de suas atividades.
Dentro dessa visão, o foco privilegia a apresentação de novas fontes de informação governamental, que ganharam mais espaço em relação a dados financeiros ou contábeis, nem sempre possíveis de bom aproveitamento pelo cidadão.
A área de estatísticas também é outra novidade em relevo, pois a partir de agora o cidadão pode encontrar dados sobre estoques de processos e até mesmo condenações pecuniárias. Merece destaque também o novo layout do Resultado das Avaliações dos Portais de Transparência, que preserva todas as estruturas informacionais, a maioria delas de caráter orçamentário e financeiro, apenas traduzidas em um layout de página mais enxuto, leve e moderno. “Tudo para facilitar a experiência do cidadão no uso do nosso portal”, afirma o auditor William Jobim, que atuou como coordenador no processo de desenvolvimento do novo produto junto à Secretaria de Tecnologia e Inovação do TCE – Setin e foi responsável pela apresentação do portal no evento de hoje.
De acordo com o auditor, a nova versão do portal foi concebida pensando na sociedade como um todo. No entanto, três segmentos em particular foram objeto de atenção especial: o cidadão comum interessado nos rumos da sua localidade, em especial àqueles que participam dos conselhos municipais; os gestores públicos, que necessitam de uma ferramenta integradora para tomada de decisão e os próprios auditores e procuradores de Contas do TCE, que poderão usá-lo para planejar atividades e subsidiar relatórios.
Capacitações também foram pensadas como forma de preparar melhor o cidadão para o uso da ferramenta. “Já contamos com a parceria da Escola Superior de Controle Externo – Escex, que dará suporte pedagógico permanente ao portal, alimentando-o de cursos, pequenos vídeos de atualização e até mesmo com uma área inteiramente dedicada a trilhas de aprendizagem para formação básica nas principais áreas de atuação dos Conselhos Municipais. Esta é uma funcionalidade prevista para ser inaugurada em 2025”, informa o titular da Sefis.
Fonte: TCE-MA
