R$ 3,2 bilhões. Esse é o valor que o robô Solaris, desenvolvido pelo Tribunal de Contas mineiro, fiscalizou em quase dois anos de atuação. Com a utilização de inteligência artificial, o Solaris analisa editais de licitação com riscos de irregularidades, em especial com possível direcionamento ou compras de bens de luxo. Caso encontre riscos, emite um ofício com as inconsistências. Auditores da Central de Inteligência Suricato, do TCEMG, fazem a análise dos editais selecionados.
O robô Solaris tem potencial para fiscalizar todos os procedimentos licitatórios lançados pelos órgãos públicos mineiros. Como ele atua durante o processo, ele permite que o município faça as correções das irregularidades antes da abertura da licitação.
Em 2023, 98% dos comunicados emitidos pelo Tribunal foram acatados pelos gestores públicos, com tempo médio de resposta de apenas três dias. 230 cidades de todas as 12 mesorregiões mineiras fizeram correções em licitações. O alcance do controle atingiu quase R$ 900 milhões apenas no ano passado, valor dos editais com indícios de irregularidades que foram objeto de comunicados aos gestores públicos.
Para 2024, os auditores do TCEMG incluíram nas trilhas de fiscalização do Solaris, ainda, detecção de licitações presenciais sem motivação, baseada na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/21), e certames que tenham menção a legislações já revogadas, como editais com previsão da Lei 8.666/93.
Fonte: TCE-MG
