As entidades que representam os Tribunais de Contas instituíram um Grupo de Trabalho para acompanhar o novo Plano Nacional de Educação, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O GT é formado por representantes da Atricon, do Tribunal de Contas da União, do Instituto Rui Barbosa, do CNPTC, da Abracom, e da Audicon.
O objetivo é propor medidas para garantir o cumprimento das metas do PNE e reforçar a fiscalização na aplicação de recursos públicos na educação, com foco especial na primeira infância e na educação básica obrigatória.
Entre os membros designados estão conselheiros, auditores e assessores especializados em controle externo, que trabalharão de forma integrada para elaborar estudos e formular proposições relacionadas ao Plano Nacional de Educação.
A primeira reunião do grupo está prevista para março, quando será aprovado o cronograma de trabalho.
