O conselheiro Michel Houat Harb (TCE-AP) representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na solenidade de posse do conselheiro Alberto Sevilha na presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) para o biênio 2025/2026. A cerimônia de posse, realizada nesta quarta-feira (5) no auditório da Corte, reuniu diversas autoridades, entre elas o governador do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, representantes do IRB, CNPTC, OAB/TO, Audicon, conselheiros do Tribunal de Contas da Argentina e de outros estados do Brasil, além de gestores e membros da sociedade civil.
Em seu pronunciamento, Michel Harb se dirigiu ao novo presidente da Corte tocantinense para desejar uma administração de sucesso e avanços, e ressaltou que a sociedade precisa do braço forte dos Tribunais de Contas não só no papel punitivo, mas no papel preventivo também. “Trabalhar junto com os juridicionados eu entendo que é um dos melhores caminhos que todos os Tribunais estão fazendo e com certeza na administrção de vossa excelência não vai ser diferente”, concluiu.
O presidente Sevilha reafirmou seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Durante seu discurso de posse, ele ressaltou a importância da atuação conjunta entre conselheiros, procuradores e servidores para garantir que a Corte continue sendo uma referência no controle externo. “A nossa responsabilidade é muito maior, não podemos errar. Nós somos passageiros e finitos, mas a instituição TCE ficará para sempre. Lutaremos para que esse sonho permaneça vivo”, afirmou Sevilha, destacando a necessidade de manter o Tribunal forte e alinhado aos desafios contemporâneos.
Fortalecimento da fiscalização e inovação tecnológica
Ao assumir o comando da Corte, Sevilha anunciou o desenvolvimento de um novo sistema de fiscalização, que será utilizado para aprimorar auditorias e fortalecer o controle das contas públicas no Estado. “É com muita alegria e satisfação que anuncio o lançamento desse sistema na solenidade de hoje. Acompanhamento prévio e concomitante se mostraram práticas bem-sucedidas no Tocantins e em outros Estados, e queremos ampliar essa atuação”, declarou.
O projeto inovador que será implementado durante sua gestão é o “TCE DE OLHO”, que promete dar mais agilidade na resposta às demandas da sociedade e ampliar a transparência dos dados públicos. “Estamos desenvolvendo um trabalho que proporcionará ao cidadão a compreensão do orçamento, do gasto do dinheiro público, da arrecadação de impostos, dentre outros. Nosso compromisso é garantir um Tribunal de Contas atuante, moderno e acessível”, enfatizou o novo presidente.
Compromisso com a missão institucional
Sevilha também relembrou os 36 anos de história do TCE-TO e destacou que a Corte vive hoje sua fase de maturidade institucional. Para ele, é fundamental que os valores e conquistas da instituição sejam preservados e atualizados conforme as demandas da sociedade. “Precisamos deixar as vaidades de lado e defender os ideais dos nossos percursores, que sonharam e lutaram pela criação do Tocantins e de suas instituições públicas, dentre elas, o TCE”, ressaltou.
Ao encerrar seu discurso, o presidente reafirmou sua confiança na equipe do Tribunal e agradeceu pelo apoio recebido. “Sinto-me feliz com esse compromisso, pois conto com o apoio de pessoas próximas. Juntos, garantiremos um Tribunal forte, transparente e cada vez mais eficiente no cumprimento da sua missão.”
Homenagem
Como parte das comemorações dos 36 anos da TCE-TO, os servidores Elinete Barnabé Machado e Ranufo do Espírito Santos, foram homenageados com a Medalha do Mérito Funcional, maior honraria destinada a agraciar, exclusivamente, os servidores efetivos da Corte, pelos anos dedicados à instituição. A escolha se deu por meio de votação direta dos colegas de trabalho.
Com uma gestão voltada para a inovação e a eficiência, Alberto Sevilha assume o comando do TCE-TO com o desafio de aproximar ainda mais o Tribunal da sociedade, garantindo um controle externo mais ágil, transparente e comprometido com o desenvolvimento do Tocantins.
Nova composição do TCE-TO
Durante a cerimônia, também tomaram posse os novos membros da mesa diretora do Tribunal de Contas:
Presidente: Conselheiro Alberto Sevilha
Vice-presidente: Conselheira Doris de Miranda Coutinho
Corregedor: Conselheiro José Wagner Praxedes
Diretor do Instituto de Contas 5 de Outubro: Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves
Ouvidor: Conselheiro Manoel Pires dos Santos
Presidente da 1ª Câmara: Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho
Presidente da 2ª Câmara: Conselheiro Severiano Costandrade
Presenças
Participaram da solenidade de posse o governador Wanderlei Barbosa; o vice-governador, Laurez Moreira; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres; procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; procurador-geral de Contas (MPCTO), Oziel Pereira dos Santos; conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná; presidente do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas da República Argentina, conselheiro do Tribunal de Contas da Província de San Luís, Sérgio Tomás Oste; presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), conselheiro presidente do TCE Rio Grande do Sul, Marco Peixoto; presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), conselheira substituta Milene Dias da Cunha; vice-prefeito da Capital, pastor Carlos Eduardo Batista Veloso; conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Ana Laura de Miranda Coutinho, na ocasião, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Batista Pitaluga Júnior; presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Diogo Borges; conselheiro do Tribunal de Contas da Província de Corrientes, na Argentina, Rubén Alfredo Ojeda; auditor-geral da Auditoria Geral da Província de Salta, na Argentina, Bud Ésper; conselheiros do TCE Rio Grande do Sul, Algir Lorenzon; Edson Brum; Iradir Pietroski; conselheiro Antônio Fernando Jorge Malheiro, TCE Acre; conselheiro aposentado do TCE-TO José Jamil Fernandes Martins; conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho, representando a presidente do TCE Sergipe, Susana Azevedo, conselheiros substitutos do TCE-TO; procuradores de contas do MPCTO, entre outras autoridades.
Fonte: TCE-TO com alterações
