O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sugeriu ao ex-presidente da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e atual presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, um encontro com representantes do Sistema Tribunais de Contas. O convite foi feito, nesta terça-feira (18), durante visita do conselheiro ao parlamentar.
De acordo com o presidente do TCE-PB, Hugo Motta se mostrou solícito às pautas de interesse do controle externo. “Ele sugeriu que a Atricon e demais entidades do Sistema Tribunais de Contas organizem uma pauta com as matérias que tramitam na Câmara para que ele possa analisar com atenção”, relatou Fábio Nogueira.
Um dos itens tratados foi a PEC da Essencialidade, que altera os artigos 31 e 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Essa é uma das agendas legislativas prioritárias da Atricon para o ano de 2025.
Fábio Nogueira considerou o encontro produtivo e acredita que há espaço para o diálogo. “O presidente Hugo Mota é um parlamentar que tem uma grande virtude: ele sabe ouvir e é sincero em suas colocações”, descreveu. “Tenho certeza que um futuro encontro na Residência Oficial da Câmara dos Deputados será muito proveitoso para todo o Sistema Tribunais de Contas”, finalizou o presidente do TCE-PB.
