Teve início nesta segunda-feira, 21, a etapa de autoavaliação dos portais de transparência das entidades públicas, conforme o cronograma do Ciclo 2025 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em Sergipe conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O prazo para o envio das informações vai até o dia 30 de maio de 2025.
Nesta fase, a responsabilidade pela avaliação é dos controladores internos dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do próprio Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. A análise é realizada por meio do Sistema Avalia, plataforma desenvolvida pela Atricon, que permanece como ferramenta oficial neste ciclo.
Para realizar a avaliação, o responsável deve acessar o sistema no endereço avalia.atricon.org.br, criar uma conta no menu “Criar nova conta” e preencher os quesitos da matriz da transparência. Ao final do preenchimento, o sistema gera automaticamente a nota e o nível correspondente, que serão validados posteriormente pelo Tribunal de Contas.
O login deve ser feito com o nome de usuário cadastrado (não o e-mail). Em caso de esquecimento da senha ou do nome de usuário, é possível recuperá-los pela página inicial do sistema.
As unidades gestoras que se recusarem a participar da avaliação receberão índice zero, conforme estabelecido pela Atricon.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
Foto: Marcelle Cristinne
Fonte: TCE-SE