O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, nesta segunda-feira (19), da abertura do Workshop do Painel ClimaBrasil, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. A iniciativa é uma ferramenta inédita que permitirá aos Tribunais de Contas brasileiros avaliarem, com base em evidências, a atuação dos governos frente às mudanças climáticas.
Em seu discurso, Edilson Silva reforçou o papel dos órgãos de controle externo diante da urgência da crise climática. “Vivemos um tempo em que os impactos da crise climática deixaram de ser uma previsão futura e se tornaram uma realidade presente, dura e, muitas vezes, devastadora.”
O presidente da Atricon ressaltou ainda que os danos provocados pela mudança do clima vão além do meio ambiente e exigem ações planejadas, antecipadas e coordenadas. “Os danos são ambientais, sim, mas também sociais, econômicos, humanos. E exigem de todos nós um novo olhar. Um olhar mais preventivo, mais planejado, mais responsável. Porque não basta agir depois do desastre. Precisamos estar um passo antes dele.”
Com apoio de instituições como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (UNDESA), o Painel ClimaBrasil é uma adaptação nacional do projeto internacional ClimateScanner. Ele reúne os 33 Tribunais de Contas do país e será destaque na COP30, em novembro, em Belém (PA).
A solenidade de abertura contou ainda com a participação do ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa, do diretor jurídico do BNDES, Walter Baère, da chefe de Operações do BID no Brasil, Paola Arrunategui, e da representante do PNUD, Maristela Baioni.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, também participou da solenidade e destacou o papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento da crise climática. “Todos nós sabemos da urgência do tema e o Painel ClimaBrasil é mais um exemplo do papel catalisador dos Tribunais de Contas, pois induzimos, aceleramos e damos visibilidade aos temas prioritários”, afirmou.
O workshop segue até o dia 23 de maio e faz parte da preparação para aplicação nacional da ferramenta, que avalia ações climáticas nos eixos de governança, políticas públicas e financiamento.