O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi agraciado, nesta segunda-feira (11), com o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes. A homenagem foi prestada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em razão das relevantes contribuições do ministro ao controle externo brasileiro e à administração pública.
A entrega da comenda aconteceu durante o primeiro dia de programação da XXIII Semana Jurídica, que é promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. O evento, que integra tradicionalmente o calendário anual da Corte de Contas paulista, acontece até a próxima sexta-feira (15), das 10h às 12h, no Auditório Nobre do TCE-SP ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’.
Em sua fala, durante o evento, o presidente da Atricon, Edilson Silva, falou sobre a alegria da entidade em participar do evento e destacou a importância da homenagem prestada.
“Hoje prestamos justa homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, cuja trajetória no serviço público é marcada pela coragem, pela firmeza e pelo compromisso inabalável na missão de guardião da Constituição e da Ordem Jurídica posta. Esta honraria não reconhece apenas o homem público, mas também os valores que alicerçam o exercício da magistratura: imparcialidade, firmeza e dedicação ao interesse coletivo”, afirmou.
Encaminhando para a conclusão de sua fala, Edilson Silva destacou a atuação dos membros dos Tribunais de Contas. “Nós compartilhamos esse compromisso e, assim como os ministros das Cortes Superiores, temos o dever de interpretar e aplicar a lei à luz da Constituição, contribuindo para a solidez das instituições e a proteção da democracia”, concluiu.
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Presenças
O encontro reuniu 50 Conselheiros que representaram todos os 33 Tribunais de Contas do Brasil, além de servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes e sociedade em geral. Compuseram a mesa de abertura o presidente do TCE-SP, conselheiro Antonio Roque Citadini, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra, a defensora pública geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão, a vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), professora Ana Elisa Bechara, o presidente da Atricon, Edilson Silva, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, e o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Domingos Dissei.
Participaram também do evento, a vice-presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, o conselheiro-corregedor, Dimas Ramalho, os conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Beraldo, Marco Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira, a conselheira-substituta auditora Silvia Monteiro, a procuradora-geral de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, e o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo junto ao TCE-SP, Denis Dela Vedova Gomes