Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atricon apoia cons. substituto Marcos Nóbrega em missão internacional à China

O conselheiro substituto Marcos Nóbrega (TCE-PE) contará com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em missão internacional à China. No gigante asiático, ele cumprirá uma intensa agenda institucional, entre os dias 8 e 16 de agosto, articulando temas estratégicos relacionados ao controle externo, à governança global e ao direito econômico.

No dia 8 de agosto, Nóbrega visitará o Shanghai Municipal Audit Office, onde participará de reuniões técnicas sobre o sistema de controle e auditoria pública chinês. A visita, realizada com o apoio da Atricon e do Tribunal de Contas de Pernambuco, busca fomentar um intercâmbio entre as instituições de controle do Brasil e da China.

No mesmo dia, ele será recebido na Faculdade de Direito Internacional e no Instituto de Estudos Jurídicos do BRICS, da Universidade de Ciência Política e Direito da China Oriental, em Xangai. Na pauta, o papel do Brasil e das Instituições Superiores de Controle (SAIs) no cenário global e no contexto do BRICS.

No dia 11 de agosto, Nóbrega estará no New Development Bank (NDB) — o chamado “Banco do BRICS” — para discutir o papel da instituição na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). O encontro abordará como os sistemas de controle dos países-membros estão sendo mobilizados para garantir a boa governança dos investimentos relacionados aos ODS.

Encerrando a missão, entre os dias 14 e 16 de agosto, Nóbrega participa da Conferência Anual da Asian Law and Economics Association (AsLEA), realizada na City University of Hong Kong. Selecionado como o único palestrante da América Latina no evento — que compõe, junto à American Law and Economics Association e à European Association of Law and Economics, o trio mais prestigiado da área —, ele apresentará o estudo intitulado “Incomplete Contracting of Infrastructure Projects: The Klink Boat Theorem”, ao lado de Rafael Véras e Frederico Turolla.

A conferência reúne juristas, economistas e formuladores de políticas públicas de todo o mundo para discutir as interseções entre direito e economia. A participação brasileira, além de prestigiar a produção nacional, reafirma o compromisso das instituições de controle com uma abordagem moderna, científica e comparada das políticas públicas. “A presença do Brasil em fóruns como este é estratégica. O controle moderno precisa dialogar com o mundo e com os desafios do nosso tempo — como a sustentabilidade, a transformação digital e a complexidade contratual”, afirmou Nóbrega.

Essa missão institucional fortalece a internacionalização das práticas dos Tribunais de Contas brasileiros e destaca a relevância da governança baseada em evidências e em cooperação global.

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