O futuro das crianças de Rondônia virou tema de pesquisa de mestrado, em Santa Catarina. O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), foi analisado em uma dissertação de mestrado e ganhou reconhecimento acadêmico como referência em políticas públicas de educação infantil.
INQUIETUDE QUE VIROU PESQUISA
A advogada e autora da pesquisa, Renata Fabris, conta que sua motivação nasceu de questionamentos sobre a efetividade do controle externo no Brasil.
“Eu tinha uma inquietude com a efetividade do controle de contas exercido pelo Tribunal de Contas. Quando descobri o PAIC, percebi que Rondônia estava na vanguarda, praticando um modelo dialógico e colaborativo. Isso me emocionou como pesquisadora e também como cidadã”, explica.
COLABORAÇÃO COM MUNICÍPIOS
Renata lembra que chegou a desconfiar que o programa pudesse ser imposto aos municípios. Mas, ao se aprofundar, mudou de percepção.
“Para minha surpresa, compreendi que era uma atuação horizontal, com respeito à autonomia das redes, e que efetivamente melhorava a aplicação dos recursos. O que Rondônia fez através do Tribunal foi ciência e está comprovado”, destaca.
RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL
Para o conselheiro Paulo Curi Neto, entusiasta da educação, o reconhecimento acadêmico confirma o acerto da estratégia.
“É importante que as ações do Tribunal sejam examinadas criticamente pela academia. Isso nos dá insumos para corrigir rumos e reforça quando estamos no caminho certo. O PAIC já é destaque na região Norte e referência nacional em alfabetização”, comenta.
NOVO PARADIGMA DE CONTROLE
O estudo defendido na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) conclui que o TCE de Rondônia inova ao associar governança, sustentabilidade e cidadania em sua missão, indo além da fiscalização contábil e financeira.
Para a pesquisadora, a experiência pode inspirar outros tribunais e consolidar um novo paradigma de controle externo: um “controle de sustentabilidade” voltado a resultados sociais e à garantia de direitos.
