A nona edição do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) foi apresentada nesta quarta-feira (14), na sede da organização em Brasília, para representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A iniciativa é uma estratégia de fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal e no Semiárido brasileiro.
Participaram do encontro a representante adjunta do UNICEF no Brasil, Layla Saad, a chefe de Educação do UNICEF Brasil, Monica Pinto, o presidente da Atricon, Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, além de técnicos e assessores das duas instituições.
A edição 2025–2028 do Selo UNICEF registrou a adesão de 2.276 municípios, o que representa 91% das cidades aptas a participar e cerca de 40% de todos os municípios brasileiros. Ao todo, participam do programa 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido, sendo que dez deles aderiram com 100% de seus municípios: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Durante a apresentação, Layla Saad destacou que a nona edição do Selo reforça o papel da iniciativa como instrumento de apoio à gestão pública local. Segundo ela, o programa promove uma gestão orientada por resultados, com foco na educação, na redução das desigualdades que afetam populações específicas e no fortalecimento de práticas relacionadas a orçamento público, fiscalização e transparência, garantindo que os recursos se traduzam em resultados concretos para crianças e adolescentes.
De acordo com o presidente da Atricon, Edilson Silva, a entidade buscará estimular que os órgãos de controle acompanhem a execução das ações junto aos municipios de forma gradual.
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, reforçou que a Atricon procurará apoiar a implementação todas as medidas previstas pelo Selo.
A apresentação técnica da nova edição foi conduzida por Higor França, oficial de programas do UNICEF, que detalhou o funcionamento do ciclo 2025–2028. Ele explicou que o Selo prevê 27 ações de indução de políticas públicas, cuja execução é de responsabilidade dos municípios participantes.
Entre as novidades desta edição está a inclusão do tema preparação dos municípios para riscos e desastres, considerando tanto eventos climáticos extremos, como chuvas intensas, quanto a escassez hídrica e as queimadas. “Quando falamos de emergência, estamos falando de crianças fora da escola, em situação de abrigo e mais vulneráveis à violência. A ideia é preparar os municípios para prevenir e responder a riscos e desastres ao longo dos próximos quatro anos”, afirmou Igor França.
Também participaram da reunião a oficial de Políticas Sociais do UNICEF, Júlia Albino, a especialista em Saúde e Nutrição, Stephane Amaral, a oficial de Educação, Daniella Rocha, os assessores da Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais da Atricon, Leo Richter e Priscila Oliveira, e a assessora parlamentar da Atricon, Larissa Souza.
O Selo UNICEF é reconhecido nacionalmente como uma das principais estratégias de apoio aos municípios para o fortalecimento de políticas públicas intersetoriais, contribuindo para a garantia de direitos e a redução das desigualdades que afetam crianças e adolescentes nas regiões mais vulneráveis do país.
