Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil faz um alerta a gestores públicos e à sociedade sobre cursos pagos oferecidos por empresas e profissionais privados em nome do Programa Nacional de Transparência Pública, o PNTP.
A entidade informa que não tem qualquer vínculo com essas iniciativas e não autoriza a comercialização de capacitações sobre o programa.
O aviso foi divulgado após a identificação de ações irregulares que usam a imagem e a credibilidade do programa para atrair clientes. Em um dos casos, uma consultoria ofereceu treinamento sobre o chamado ciclo de 2026 do programa antes mesmo do início oficial dessa etapa. O secretário executivo do PNTP, Volmar Bucco Jr, alertou sobre o assunto.
Criado em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país, o Programa Nacional de Transparência Pública se consolidou como o principal índice de avaliação da transparência pública no Brasil. Só em 2025, o programa avaliou mais de 10 mil portais públicos e certificou 2.912 com os selos Diamante, Ouro ou Prata.
A Atricon reforça que não presta consultoria, assessoria ou capacitação paga sobre o programa. Todo o suporte técnico é público, gratuito e feito exclusivamente pelos Tribunais de Contas nos estados.
Em caso de suspeita, a recomendação é procurar imediatamente o Tribunal de Contas da região para confirmar as informações.