Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Conselheiro do TCE-GO entrega ao Vaticano pedido para criação de Fórum Mundial pelas Crianças

Coordenador da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para assuntos da Primeira Infância, o conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO) entregou, na terça-feira (4), carta ao Papa Leão XIV sugerindo a convocação de um Fórum Mundial pelas Crianças. O documento foi encaminhado ao secretário de Estado da Santa Sé, cardeal Pietro Parolin.

A carta entregue por Edson Ferrari, que também preside o Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), argumenta que os desafios enfrentados por crianças em todo o mundo exigem uma mobilização internacional inédita, reunindo governos, organismos multilaterais, instituições religiosas, organizações da sociedade civil, universidades e o setor empresarial. A proposta é que o fórum estabeleça compromissos globais concretos voltados especialmente à primeira infância, etapa considerada decisiva para o desenvolvimento humano.

No documento, as entidades defendem que o período que vai da gestação aos três anos de vida representa a fase mais determinante para a formação cognitiva, emocional e social das pessoas. Nesse intervalo, ocorre o crescimento mais acelerado do cérebro humano e são estabelecidas as bases da inteligência, da aprendizagem e da saúde mental. A ausência de nutrição adequada, proteção e estímulos nesse período pode gerar perdas irreversíveis ao longo da vida.

A correspondência também apresenta dados de organismos internacionais sobre a situação da infância no mundo. Segundo estimativas citadas na carta, cerca de 5 milhões de crianças com menos de cinco anos morrem anualmente, o equivalente a aproximadamente 14 mil mortes por dia — a maioria por causas consideradas evitáveis.

Outro ponto destacado é o impacto das desigualdades sociais e da pobreza no desenvolvimento infantil. De acordo com estudos mencionados no documento, cerca de 250 milhões de crianças menores de cinco anos em países de baixa e média renda estão em risco de não atingir seu pleno potencial por causa da desnutrição e das condições de vida precárias nos primeiros anos.

A carta também aborda a vulnerabilidade infantil diante das mudanças climáticas. O texto menciona que cerca de 820 milhões de crianças estão expostas a ondas de calor, enquanto aproximadamente 920 milhões enfrentam escassez de água e 600 milhões vivem em regiões com alta incidência de doenças transmitidas por vetores, como malária e dengue.

O documento lembra ainda a atuação histórica da Igreja Católica em iniciativas voltadas à proteção da infância, citando o trabalho da Pastoral da Criança no Brasil, coordenado pela médica Zilda Arns Neumann, que contribuiu para a redução da mortalidade infantil em comunidades vulneráveis e inspirou programas semelhantes em diversos países.

A proposta apresentada ao Vaticano sugere que, caso a iniciativa seja acolhida pela Santa Sé, o fórum seja convocado com apoio das Nações Unidas e possa ter o Brasil como sede do encontro. A justificativa é que o país possui tradição de mobilização social em defesa da infância e experiência acumulada em políticas públicas voltadas à primeira infância.

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