O Tribunal de Contas das União lançou, nesta quinta-feira (5/3), o hotsite TCU e Reforma Tributária. Assim como a reforma pretende tornar menos complicada a teia de tributos, a página tem o objetivo de desmistificar o assunto para profissionais de áreas relacionadas e cidadãos.
A ideia do hotsite é ser um grande painel onde as dúvidas mais básicas podem ser sanadas. Muitas das respostas estão em seções como a Cartilha do TCU, que aborda diversas questões de forma esclarecedora.
Considerada como tema árido mesmo por especialistas, a reforma tributária revela-se particularmente desafiadora, sobretudo porque, ao menos até 2033, as novas regras terão de conviver com o sistema atual, em função da implementação gradual. Um dos grandes “trunfos” da reforma para o cidadão é saber exata e claramente quanto de imposto está presente no preço cobrado por cada produto adquirido. A discriminação terá que aparecer de forma clara e detalhada em todas as notas fiscais.
Outro aspecto importante é o fim da “guerra fiscal” entre os estados e/ou municípios. Como a tributação será feita no destino – ou seja, onde o produto é adquirido pelo consumidor final -, acaba a artimanha de conceder alíquotas inferiores ou mesmo zerar impostos para atrair empresas.
