A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se tornou, nesta quarta-feira (13), membro observador da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP). A admissão ocorreu durante a III Assembleia Geral Extraordinária Virtual da entidade internacional, que contou com a participação de representantes de todos os países membros.
Na ocasião, também foram aprovadas as admissões do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) no mesmo formato. O ingresso como membro observador possibilitará às entidades a participação em fóruns, bem como resultará em uma maior cooperação e integração com Tribunais de Contas do exterior e ampliará o acesso a redes técnicas e institucionais.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, classificou a admissão como um momento histórico e de muita alegria. “Temos convicção que a participação da Atricon, como entidade representativa de todos os tribunais de contas brasileiros, virá complementar essa cooperação com o sistema de controle no âmbito mundial, assim como absorver da experiência de cada país aqui representado”, afirmou.
Durante sua fala, também citou as entidades parceiras da Atricon no Sistema Tribunais de Contas do Brasil. “Esta importante conquista se deve ao empenho e à união de todas as entidades representativas, das quais destaco a diretoria da Atricon e, também, os nossos parceiros IRB, Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas e Abracom”, afirmou.
Sobre o futuro da parceria, Edilson Silva abordou a intenção de compartilhar com os membros da OISC-CPLP as iniciativas, em diversas frentes, em que a Atricon tem atuado, não só na busca de maior padronização dos procedimentos adotados pelos 33 Tribunais de Contas do Brasil, mas também na elevação da sua qualidade, demonstrando o impacto positivo da atuação dos TCs na vida diária do cidadão.
“Acredito na força e no impacto da união dos membros dessa Organização, reunidos numa só língua, e num só propósito, de cada dia mais demonstrar a relevância da atuação das instituições de controle para que os recursos públicos sejam bem aplicados, e os serviços sejam prestados, não só de forma satisfatória, mas sempre buscando a excelência, que é o que merece todo trabalhador, toda criança, todo idoso”, concluiu o presidente da Atricon
O presidente do IRB, Inaldo Araújo, também fez uso da palavra para agradecer a aprovação. “Acredito que IRB, Atricon e Abracom muito poderão contribuir para esta integração. É um gesto extremamente simbólico e muito importante para as nossas entidades”, afirmou.
A OISC-CPLP
Presidida atualmente pelo presidente do Tribunal de Contas de Angola, juiz-conselheiro Sebastião Domingos Gunza, a Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP) é uma associação autônoma e independente, que busca fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas Instituições membros, mediante a promoção de ações de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controle e da fiscalização do uso dos recursos públicos.
Atualmente, a organização é composta por Tribunais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe, Portugal e Brasil. A secretaria-geral da entidade é exercida pelo Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU)