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Agenda do Controle

TCE do Pará lança política contra assédio e discriminação

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça

O Tribunal de Contas do Estado do Pará lançou uma nova Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, com o objetivo de combater práticas como assédio moral, assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.

A iniciativa foi apresentada neste mês durante o evento “Dia da Ouvidoria”, em Belém, e marca um avanço na promoção de um ambiente institucional mais ético, seguro e respeitoso.

A política estabelece diretrizes para prevenir situações de violência nas relações de trabalho, além de orientar o acolhimento e o encaminhamento adequado de denúncias dentro do Tribunal.

A conselheira e ouvidora do TCE paraense, Rosa Egídia Crispino, destacou a importância da Ouvidoria como instrumento de escuta e participação.

Além da nova política, o Tribunal também conta com o Sistema Acolher, uma iniciativa voltada à escuta ativa e ao apoio de servidores que enfrentam situações de assédio ou discriminação.

O sistema oferece atendimento em um espaço físico reservado e seguro, além de uma plataforma digital disponível no portal do Tribunal. A proposta é garantir acolhimento qualificado, sigiloso e humanizado às vítimas.

A expectativa é que, com a nova política e o Sistema Acolher, o Tribunal fortaleça a prevenção, amplie a conscientização e contribua para ambientes institucionais mais seguros e respeitosos.

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