Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil deu início a uma nova iniciativa para fortalecer o diálogo e a construção conjunta de soluções no controle externo: a Rede Consenso.
A proposta é ampliar o uso do consensualismo nos Tribunais de Contas, ou seja, estimular que problemas da administração pública sejam resolvidos de forma colaborativa, com diálogo entre instituições, em vez de apenas por decisões punitivas.
A Rede vai funcionar como um espaço de articulação e troca de experiências entre os Tribunais de Contas de todo o país, respeitando as diferentes realidades, mas com o objetivo comum de tornar as decisões mais eficientes e com impacto direto para a sociedade .
O Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, Carlos Neves, falou sobre a iniciativa.
Durante o encontro da Rede, também foram apresentadas as principais ações previstas para os próximos anos. Entre elas, a criação de diretrizes nacionais sobre consensualismo, programas de capacitação, um banco de boas práticas e ferramentas de monitoramento dos resultados.
A iniciativa também prevê o desenvolvimento de metodologias para orientar os Tribunais e fortalecer a aplicação do consensualismo em diferentes áreas, inclusive em políticas públicas com impacto social.
