O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, na última semana, uma ampla auditoria coordenada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo quatro estaduais e 14 municipais. A operação mobilizou 50 técnicos, distribuídos em 17 equipes, que atuaram simultaneamente em todo o estado, com o objetivo de avaliar a efetividade dos serviços prestados à população por meio das 18 unidades, distribuídas nas três macrorregiões da Paraíba. Esta foi a décima auditoria coordenada realizada pelo TCE-PB entre 2022 e 2026, abrangendo as áreas de Educação e Saúde.
Principais pontos de verificação – Durante a fiscalização, os auditores analisaram cerca de 156 itens. Entre os principais aspectos avaliados estão a qualidade das instalações físicas das unidades e o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como dos regulamentos técnicos de projeto e demais legislações aplicáveis aos estabelecimentos assistenciais de saúde.
A ação também contemplou a realização de entrevistas qualitativas com profissionais e gestores, com o objetivo de identificar boas práticas, mapear desafios e apontar eventuais falhas nas rotinas de funcionamento.
A auditoria foi estruturada para ir além da verificação formal. O foco é produzir um diagnóstico consistente sobre o funcionamento das UPAs, analisando se essas unidades cumprem, de fato, sua finalidade de atendimento de média complexidade. Entre os principais objetivos estão a avaliação da efetividade dos serviços, o exame das condições estruturais, a identificação de falhas nos fluxos da rede, além da detecção de riscos assistenciais e possíveis desvios de finalidade, como a permanência indevida de pacientes por mais de 24 horas.
Foco na primeira infância – Um dos diferenciais desta auditoria é a inclusão de um eixo transversal voltado à política pública da primeira infância. As equipes terão atenção especial ao atendimento de gestantes e crianças de 0 a 6 anos, público considerado mais vulnerável em situações de urgência e emergência.
A iniciativa busca verificar se as UPAs estão cumprindo protocolos de prioridade e se dispõem de estrutura adequada para esse atendimento. “A auditoria foi desenhada para olhar além do papel. Queremos entender o impacto real das condições da UPA na vida de uma gestante ou de uma criança que busca socorro”, destacou o coordenador dos trabalhos.
Sob a direção da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), os trabalhos foram coordenados pelo auditor de controle externo Júlio Uchoa, com a colaboração dos auditores Leandro Pedrosa e Luizi Pereira. Segundo a coordenação, a proposta foi compreender não apenas se as unidades estão em funcionamento, mas se entregam resultados adequados à população e em que medida suas limitações refletem problemas estruturais da rede.
Antes do início das atividades de campo, as equipes passaram por um nivelamento técnico, assegurando uma atuação padronizada e uma compreensão uniforme do objeto auditado. A metodologia adotada buscou produzir dados comparáveis, identificar padrões recorrentes, distinguir problemas locais de falhas sistêmicas e oferecer subsídios para o aperfeiçoamento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que foram fiscalizadas estavam distribuídas em três macrorregiões de saúde da Paraíba.
Na Macrorregião 1, a ação abrangeu os municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Guarabira e Ingá.
Na Macrorregião 2, as fiscalizações ocorreram em Monteiro e Patos.
Já na Macrorregião 3, foram contempladas as UPAs localizadas em Patos, Piancó, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Pombal.
