Representantes do Ministério da Educação (MEC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniram-se na manhã desta terça-feira (9) para alinhar ações em torno do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O encontro focou no monitoramento e na melhoria da oferta dessa política pública nos municípios brasileiros.
Coordenado pelo MEC, o programa federal busca garantir que todas as crianças do país aprendam a ler e escrever na idade certa. A meta central é fazer com que os estudantes concluam o 2º ano do Ensino Fundamental, por volta dos 7 anos de idade, totalmente alfabetizados.
Os dados e as estratégias do programa foram detalhados pela secretária Nacional de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, pela coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, Luciana da Silva Castro, e pelo Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Pedro Wathier. O debate contou com as análises do presidente do IRB, Inaldo Paixão, do coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, e do coordenador do Comitê de Educação do IRB, Cezar Colares. A apresentação foi acompanhada por 67 participantes. Entre eles, conselheiros e técnicos de diversos tribunais de contas.
Controle colaborativo e indutor
Durante o encontro, os participantes defenderam um modelo de fiscalização que atue de forma conjunta com os gestores públicos para superar os desafios da aprendizagem. O coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, apontou que a atuação das instituições busca somar esforços com a pasta da Educação. “O MEC conhece o trabalho que procuramos fazer. É um controle que precisa ser fiscalizador, mas que pode ser colaborativo e indutório. E assim temos trabalhado. Somos parceiros dessa ação”, afirmou Miola.
O conselheiro também manifestou preocupação com os indicadores locais e mencionou os impactos climáticos recentes. “A taxa de alfabetização no Rio Grande do Sul é baixa. Fomos impactados pelas cheias, mas o problema já era anterior. O nosso trabalho de indução ajudará nesse processo”, avaliou, citando ainda a auditoria operacional que está sendo realizada em âmbito nacional em relação à alfabetização por meio da Rede Integrar.
Apoio técnico e mobilização municipal
A estratégia de aproximação com as administrações locais foi detalhada pelo coordenador do Comitê de Educação do IRB, Cezar Colares. Segundo ele, a atuação dos Tribunais de Contas seguirá um cronograma planejado de visitas. “É possível construir uma estratégia de trabalho para mobilizar os municípios para que possam avançar na questão da alfabetização. Os TCs estão indo aos municípios maiores, e depois farão os médios e menores, para identificar as fragilidades e oferecer subsídios para a melhoria da oferta dessa política pública”, explicou Colares.
Para o presidente do IRB, Inaldo Paixão, o sucesso das políticas educacionais depende de uma maior integração entre o conhecimento técnico e a prática de quem executa as ações na ponta. “Precisamos cada vez mais nos aproximar da academia e dos atores executores para conseguir melhores resultados”, concluiu.
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Foto: TCE-RO