O Comitê Coordenador da Rede Integrar realizou, na última quinta-feira (6), sua primeira reunião presencial, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em Recife. O encontro teve como foco a consolidação de informações e propostas que vão subsidiar a definição das diretrizes do Plano Anual de Trabalho (PAT) 2027. O material será encaminhado ao Comitê Estratégico da Rede, instância responsável por deliberar sobre as prioridades que orientarão a atuação conjunta dos Tribunais de Contas no próximo ciclo de planejamento.
Participaram da reunião Manoel Moreira de Souza Neto, secretário de Relações Institucionais do Tribunal de Contas da União (TCU); Maria Paula Beatriz Estellita Lins e Vivian Andrade Viana, representantes do TCU; Adriana Maria Gomes Nascimento Leite e Fábio Pedrosa Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE); e Éricka da Silva Cândido e Rubens Custódio Pereira Neto, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).
Segundo Manoel Moreira de Souza Neto, secretário de Relações Institucionais do TCU, a construção da proposta partiu de um conjunto amplo de informações produzidas pela Rede Integrar. Entre os subsídios analisados estão o histórico das ações desenvolvidas, a execução do PAT 2026 e os resultados das oficinas e dos questionários aplicados durante o encontro anual da Rede, realizado nos dias 2 e 3 de julho, no TCE-RS, em Porto Alegre. Também foram incorporadas contribuições da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do TCU relacionadas às agendas consideradas prioritárias para a atuação integrada do sistema de controle externo.
O planejamento levou em conta, ainda, informações encaminhadas pelos Tribunais de Contas de todo o país sobre os principais temas e desafios identificados em suas respectivas realidades. A proposta é aproximar as prioridades nacionais das demandas concretas enfrentadas pelos órgãos de controle e ampliar a capacidade de atuação coordenada da Rede.
A partir desse conjunto de subsídios, o Comitê Coordenador estruturou uma proposta que contempla temas prioritários, problemas estratégicos a serem enfrentados em perspectiva plurianual e critérios para a seleção das iniciativas que poderão compor o PAT 2027. O documento também reúne medidas voltadas ao aperfeiçoamento do acompanhamento das ações e da governança da Rede Integrar, com o objetivo de fortalecer o planejamento, a execução e a avaliação das iniciativas desenvolvidas de forma conjunta.
As propostas serão submetidas agora ao Comitê Estratégico da Rede Integrar, formado por representantes da Atricon, do IRB e do TCU. Caberá ao colegiado analisar os subsídios apresentados e definir as diretrizes estratégicas que orientarão a elaboração do PAT 2027.
