Com o objetivo de avaliar a qualidade da prestação de serviços de atenção básica à saúde, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, assinou, na tarde desta terça-feira (25), um termo de cooperação técnica para a realização de auditoria coordenada na área. O acordo foi firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais.
A auditoria será realizada nacionalmente, com relatórios independentes, a partir de um planejamento conjunto entre as entidades. O TCU avaliará a atuação do Ministério da Saúde, enquanto os TCs e TCMs examinarão as secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, respectivamente.
O cronograma de trabalho, abrangência da auditoria e definição da metodologia serão definidos em reuniões técnicas a serem realizadas na próxima quinta (27) e sexta-feira (28), na sede do TCU, entre as entidades que participam do acordo. A conclusão do trabalho está prevista para dezembro deste ano, incluindo as fases de planejamento, execução da auditoria e elaboração de relatório.
Para o presidente Cezar Miola, a parceria com o TCU e demais entidades vai ao encontro da diretriz que o TCE-RS adotou em dar prioridade à área da saúde em 2014, além de servir como subsídio para o aperfeiçoamento dos serviços no âmbito nacional, estadual e municipal. “O Tribunal já realizou inspeções no Ipesaúde, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Porto Alegre e em sistemas de marcação de consultas. A auditoria coordenada será mais uma ação para reforçar a diretriz que adotamos neste ano”, ressaltou.
O termo de cooperação técnica foi assinado durante o seminário “Cooperação Internacional e os Tribunais de Contas Brasileiros”, promovido pela Atricon e realizado no auditório do TCU. O encontro discutiu, entre outros temas, as auditorias coordenadas e a implementação de normas de auditoria.
