Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comissão vai elaborar proposta de Regimento interno para a Atricon

Conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI)

A Atricon vai submeter aos seus associados uma proposta de regimento interno – até agora a instituição conta apenas com um estatuto. A minuta será elaborada por uma comissão sob a coordenação da conselheira Soraia Victor (TCE-CE) e do conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI). A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo, durante a última reunião, em Brasília-DF.

Conforme o conselheiro presidente Valdecir Pascoal, a medida é necessária, até mesmo porque o Estatuto da Atricon faz referência ao Regimento Interno, que até agora não foi elaborado. Ao mesmo tempo, muitas questões e procedimentos internos poderão ser melhor definidos com esse novo documento.

O texto da minuta será compartilhado para que todos os associados possam se manifestar e apresentar sugestões. Se cumprir todos os ritos em tempo hábil, o documento poderá ser apresentado para aprovação durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no mês de agosto, em Fortaleza (CE).

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