A apresentação de relatos de auditorias que comprovam a má qualidade dos serviços na execução de obras públicas em todo o país foi um dos destaques da programação do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que está sendo realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.
Durante sua participação no segundo dia do evento (20/5), a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES), Mayra Moreira de Almeida, por exemplo, apresentou um resumo de irregularidades encontradas em uma construção de estrada no interior do Estado. A auditoria constatou que, mesmo com as irregularidades encontradas, o pagamento vinha sendo feito normalmente à empresa. A recomendação foi de cancelar os repasses até que os problemas fossem corrigidos.
No Paraná, para melhorar a fiscalização da execução de obras públicas no Estado, o Tribunal de Contas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia mantém uma parceria desde 2008. Essa experiência foi apresentada no Sinaop pela analista de Controle do TCE do Paraná, Denise Gomel. No evento, o TCE/PR apresentou um relatório de fiscalização em escolas, hospitais e outras edificações públicas. Além de verificar problemas na execução e planejamento das obras, o levantamento constatou também que a grande maioria dos investimentos não atendia às demandas de acessibilidade.
O Crea de Santa Catarina também participou. Em entrevista à Rádio TCE/SC, o procurador-jurídico Claude Faria afirmou que a qualificação dos engenheiros fiscais de obras públicas está diretamente ligada ao bom andamento dos projetos. Ele destacou que um dos problemas verificados principalmente nos municípios é a falta de cargos específicos no plano de carreiras do funcionalismo público.
Na matéria em áudio, além das sonoras da auditora de Controle Externo do TCE/ES Mayra Moreira de Almeida, da analista de Controle do TCE/PR, Denise Gomel, do procurador-jurídico do Crea/SC, Claude Faria, o vice-presidente do Ibraop, Elci Pessoa Junior, fala das ações para o aprimoramento do controle e da uniformização de procedimentos de auditoria de obras públicas.
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