Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-SC assina convênio para atividades na área da comunicação e cessão de espaço físico

“Este convênio representa um passo a mais na construção de uma agenda positiva entre esta repartição pública e a sociedade”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, durante a assinatura do Termo de Cooperação nº TC – 04/2014 com a Associação Catarinense de Imprensa – Casa do Jornalista (ACI). Celebrado na sessão do Pleno do dia 26, o acordo prevê a cooperação técnico-científica, de pessoal e cultural, para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento das atividades das duas instituições.

Em sua fala, o presidente Ribas Jr. justificou a parceria, diante do atual cenário de preponderância da comunicação. “Não basta informar, é preciso receber informações, conhecer a sociedade”. Para tal finalidade, o acordo com a ACI busca favorecer o intercâmbio de conhecimentos e informações com relação às atividades em curso pelas instituições, possibilitando a complementação de ações, a troca de experiências e a cooperação institucional. Além disso, prevê apoio técnico e de pessoal nas áreas de comunicação social e manifestações histórico-culturais, em prol da difusão e preservação dos valores culturais dos catarinenses.

Outro aspecto da cooperação diz respeito ao uso das instalações do Tribunal de Contas. O conselheiro mencionou trecho de seu discurso proferido na inauguração do novo prédio do TCE/SC, em novembro de 2012. Na ocasião defendia a utilização do auditório e das salas de aula do Instituto de Contas (Icon) não apenas para atividades da Corte de Contas, como de instituições que também atendem a sociedade catarinense.

Presente à cerimônia, o presidente da ACI, Ademir Arnon de Oliveira, agradeceu a todos os conselheiros, em especial, ao presidente Ribas Jr. “É motivo de honra e orgulho dar prioridade às relações com este Tribunal”, disse, afirmando que o convênio será cumprido. O conselheiro Wilson Wan-Dall, por sua vez, manifestou-se gratificado por prestigiar a assinatura do convênio que beneficiará as sociedades catarinense e brasileira.

O acordo deve durar 60 meses, podendo ser renovado. Não prevê obrigações de natureza financeira, cabendo a cada instituição suprir com recursos próprios os custos. Assinaram como testemunhas, os jornalistas e ex-presidentes da ACI, Moacir Pereira e Osmar Aires Teixeira. Também prestigiou o ato a jornalista Marise Westphal Hartke, presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Santa Catarina (SERT/SC).

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