O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), conselheiro Francisco Aguiar, assinou Convênio de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE).
A parceria visa, por meio da realização conjunta de curso de capacitação, à obtenção de maior eficiência na utilização de recursos públicos por parte dos gestores escolares, e proporciona aos membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual maior destreza no processo de fiscalização desses recursos.
De acordo com o presidente Francisco Aguiar, “a importância maior de acordos como esse é que o TCM possa somar forças e conhecimentos para transmitir àqueles que são responsáveis pela educação na área estadual e municipal, para que aprendam como aplicar bem esses recursos”.
O presidente do Instituto Escola de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa, do TCM), conselheiro Domingos Filho, ao avaliar esse acordo, disse que “é importante que os órgãos nele envolvidos estabeleçam consenso, para que, do ponto de vista prático, os resultados venham a ter a melhor qualidade. Acrescentou que esse entendimento prévio é essencial para que possam atuar de forma que os esforços sejam bem dirigidos aos objetivos pretendidos.
Também fizeram parte da assinatura do convênio a Procuradoria da República no Ceará (PR), o Tribunal de Contas dos Estados dos Ceará (TCE-CE), o Tribunal de Contas da União no Ceará (TCU) e a Controladoria Regional da União no Ceará (CRU).
Na ocasião também foi lançado o Programa de Formação para Gestores Escolares Municipais.
