O pioneirismo e a qualidade dos trabalhos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) foram elogiados nesta terça-feira (12/4) pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio Ramos de Castro. “No âmbito do cenário brasileiro, o TCE-BA tem a maior expertise em auditorias operacionais. É uma história que se prolonga há mais de 20 anos”. A afirmação foi feita durante o evento Jornadas Científicas do IRB, programa de capacitação itinerante que nesta semana foi realizado em Salvador, por meio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL).
Na avaliação de Sebastião Helvécio, que também é presidente do TCE de Minas de Gerais, o conhecimento acumulado pelo TCE-BA permite que a instituição atue como parceira do IRB em trabalhos de pesquisa relacionados ao tema controle externo. “Nesta semana estamos trabalhando com a Fundação Getúlio Vargas no sentindo de melhorar as receitas dos governos estaduais. Um dos programas piloto que estamos utilizando está justamente aqui, no TCE-BA. O que pretendemos é a produção de uma pesquisa pura produzida dentro do ambiente de controle externo”, detalhou.
“A realização de auditorias operacionais está prevista na Constituição Federal desde 1988. No entanto, foram poucos os Tribunais de Contas que, naquele momento, seguiram neste caminho”, afirmou o presidente do TCE-BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. A auditoria operacional, que pode servir para avaliar o cumprimento de metas ou os resultados das políticas públicas, são as que produzem os resultados mais perceptíveis do ponto de vista da sociedade, na avaliação de Inaldo Araújo. “Estaremos sempre juntos com o IRB”, acrescentou, referindo-se à importância da manutenção da parceria com a associação civil criada para promover o aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas em todo o Brasil.
Na etapa da Jornada Científica do IRB realizada no TCE-BA, o tema auditoria operacional foi apresentado por meio de um painel organizado por servidores da 7a Coordenadoria de Controle Externo: Marcos André Sampaio de Matos (coordenador), Josimeire Leal de Oliveira (gerente), Bruno Mascarenhas da Silveira Ventim, Lúcia Cerqueira Bitencourt e Pamela Barbosa Engel (auditores).
Os conselheiros Gildásio Penedo, vice-presidente do TCE-BA, João Bonfim e Marcus Presídio acompanharam a Jornada Científica, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto. Estiveram presentes também o superintendente técnico do TCE-BA, José Raimundo Aguiar, e o diretor da ECPL, Luciano Chaves.
