Apenas dois Tribunais de Contas do país foram homenageados com o ‘Colar Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmin’. Um deles foi o TCE-PB. O presidente e conselheiro Fernando Catão, recebeu a comenda do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que é oferecida às personalidades que prestaram relevantes serviços aquele Estado ou ao Brasil.
A homenagem ao conselheiro Fernando Catão destacou a gestão modelo do TCE-PB para a tecnologia da informação, que nos últimos anos é citada sempre como referência entre as Cortes de Contas nacionais no acesso público dos dados referentes à prestação, análise e julgamento das contas de gestores públicos.
A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Presidência do TCE de Minas Gerais, no dia 17, durante abertura do Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social – perspectivas e desafios.Também foi homenageado o conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
As comendas foram entregues pelos conselheiros José Alves Viana e Eduardo Carone Costa. “Os senhores sabem o valor desta comenda para nós e, é com alegria, que fazemos esta entrega”, destacou o conselheiro Wanderley Ávila, presidente do TCE-MG.
O ‘Colar do Mérito da Corte de Contas’ foi criado em 1995, pela Resolução n° 12/95, por deliberação do Pleno do TCE-MG.
O presidente Fernando Catão participa em Minas Gerais do ‘Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social – perspectivas e desafios’.
O encontro tem como objetivo geral reunir e compartilhar informações relevantes, ferramentas diferenciadas, novas metodologias, além de criar um espaço de discussão sobre a transparência, o controle social, a ética, a democracia e facilitar, por meio das trocas de experiência, a implementação de mais ouvidorias públicas, bem como fomentar ações em nível estadual e municipal para a implementação da lei de acesso à informação.
