Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) reúne, nesta quarta-feira (5), diversas autoridades e especialistas na audiência pública “Educação Infantil – Avaliação e Perspectiva”. O encontro acontece entre 9h e 17h, no auditório Romildo Bolzan, na sede da instituição. Entre os palestrantes estão o jurista Juarez Freitas, o diretor do Departamento de Avaliação da Educação Básica (DAEB/INEP), Alexandre André dos Santos, a coordenadora geral da Educação Infantil (MEC) e a promotora regional da educação em Santo Ângelo, Rosangela Rosa.
As discussões realizadas na audiência contribuirão para aperfeiçoar a fiscalização exercida pelo TCE-RS quanto ao exercício do direito fundamental à educação infantil. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, ressalta que as ações da instituição, neste ano, estão direcionadas ao cumprimento dos direitos da infância e da juventude. “A intenção é promover debates, estudos e análises que possam ser úteis à sociedade, aos legisladores e aos gestores responsáveis pela promoção de políticas públicas nessa área”, disse. Desde 2008, o TCE-RS avalia a situação da educação infantil nos municípios como item obrigatório de auditoria.
