Redução de 50% no estoque de processos em trâmite – de 28 mil para 14 mil – e recuperação de R$ 3,8 milhões aos cofres do Estado e municípios, um recorde histórico. Estas duas das realizações mais significativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no biênio 2011/2012. Os números integram o Relatório de Gestão do período, disponibilizado no portal do órgão, na aba “Transparência”.
Os R$ 3,8 milhões representam 75% do total de restituições determinadas pela Corte, que foi de R$ 5,1 milhões, apenas em 2012. A média histórica era de 3%. Em relação à redução do estoque de processos, o conselheiro Fernando Guimarães, presidente do TCE nos dois últimos anos, lembrou que estão dadas as condições para que ele seja zerado. Um dos motivos que levam a esta previsão é a maior integração entre as unidades técnicas do Tribunal, conquistada no período.
O apoio dado ao controle social – exercido pelo cidadão e entidades da sociedade civil organizada – também contribuiu para uma maior eficiência do gasto público. As iniciativas tomadas no biênio consolidaram a posição do TCE como instância originadora de informações de qualidade para os administradores públicos e para a sociedade. Outra iniciativa digna de destaque foi o Plano Anual de Fiscalização Social, que estimulou a participação dos estudantes das sete universidades estaduais no controle das ações do setor público.
Fonte: TCE/PR
