Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Servidores do TCE de Rondônia participam de curso sobre direito tributário

O diretor-geral da Escola Superior de Contas (Escon), Raimundo Oliveira, deu as boas-vindas aos participantes do curso

Cerca de 100 servidores do Tribunal de Contas estão participando do curso “Direito Tributário com Ênfase em Análise Jurisprudencial”, aberto no dia 4 de março, no auditório do TCE. A capacitação segue até esta sexta-feira, dia 8.

Ministrada pelo professor Eduardo Sabbag, a capacitação, que é coordenada pela Escola Superior de Contas (Escon), busca atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos do corpo funcional da Corte de Contas nessa área específica das Ciências Jurídicas.

Falando em nome da Presidência do TCE, o diretor-geral da Escon, Raimundo Oliveira Filho, deu as boas-vindas aos participantes, destacando o gabarito do instrutor do curso, de reconhecida competência na temática a ser abordada.

“O professor Sabbag, que detém notáveis conhecimentos nessa área do direito, certamente nos dará uma contribuição relevante, dentro, portanto, de nossa busca sistêmica pela aprendizagem continuada de nossos servidores”, disse.

A capacitação foi ministrada pelo especialista, Eduardo Sabagg

Já Eduardo Sabbag, que além de professor é advogado e autor de diversas obras na área do direito tributário, elogiou a iniciativa e a preocupação do TCE/Escon em proporcionar aos servidores acesso a conhecimento tão específico em relação à área do direito.

“Acredito que o Tribunal de Contas está oferecendo uma oportunidade ímpar de aprendizado, haja vista ser o direito tributário uma importante disciplina dentro do ramo das ciências jurídicas”, acentuou.

Ainda em sua fala de abertura, o instrutor fez rápida explanação dos assuntos que serão abordados no curso, que tem um total de 20 horas/aula, prolongando-se até a próxima sexta-feira (8). Ao final da capacitação os servidores receberão certificados expedidos pelo próprio instrutor.

Mais recentes

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

TCE-PR amplia transparência sobre julgamentos de contas municipais

Leia também

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

O instrumento tem como propósito qualificar o uso dos dados educacionais, especialmente os do Censo Escolar, como base para a fiscalização, a prevenção de irregularidades e o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

A partir das tratativas, a Atricon e o MMA deverão avaliar as frentes de atuação que poderão integrar o futuro acordo, incluindo iniciativas de orientação, formação, monitoramento e estímulo à implementação da educação ambiental nas escolas públicas.

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

O presidente da Atricon recebeu a Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes” no Grau de Comendador. A comenda representa a maior honraria concedida pelo TCM-PA.