Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselheiro Valter Albano, Corregedor-geral do TCE-MT e Vice Presidente da Associação, participou nos dias 15 e 16 de outubro do Encontro Técnico de Auditoria de Obras Públicas de 2015 (Enaop), realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e apoio da Atricon.
O encontro, que aconteceu na sede do TCE-MS teve como foco a uniformização e eficiência no controle de obras públicas. Ao longo dos dois dias de evento, participantes de todo o país terão a oportunidade de aprender e trocar experiências técnicas sobre temas que vão desde a formação de preços até a contratação e fiscalização de obras públicas, por meio de palestras, painéis técnicos e minicursos.
Durante a abertura, o conselheiro Valter Albano, representando o Presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), destacou a relevância da realização do Enaop, “É importante tratarmos de “Obras Públicas” nesse momento único, pois além da sua natureza técnica e substancialidade para o desenvolvimento do país, o tema envolve uma grandeza em matéria de envolvimento de recursos públicos”.
A Presidente do Ibraop, auditora pública externa do TCE-MT Narda Consuelo, falou sobre a Uniformização de Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, um dos temas em destaque no Enaop 2015, em razão do projeto de manuais de Auditoria de Obras Públicas que está sendo desenvolvido pelo Ibraop, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e diversos Tribunais de Contas.
Segundo a auditora, a Atricon acolheu a proposta de Resolução do Ibraop para regulamentar as Diretrizes de Controle Externo para Fiscalização e planejamento e da execução de obras públicas, que tem como objetivo contribuir com o grandioso projeto “Qualidade e Agilidade” da Associação, “Por esses avanços em tão nobre causa, que é grande a satisfação de todos nós do Ibraop em estarmos hoje aqui em Campo Grande para realizarmos o encontro Técnico Nacional de auditoria de obras públicas, ao mesmo tempo em que comemoramos os 15 anos de existência do Instituto”, afirmou a presidente.
Para contribuir com o encontro, o Conselheiro Valter Albano participou da Mesa Redonda com foco na Uniformização de Procedimentos de Auditoria Rodoviária, além de apresentar a palestra “Diretrizes de Controle Externo para Fiscalização do planejamento e da execução de obras públicas”.
O Enaop é direcionado a servidores e dirigentes dos Tribunais de Contas e dos diversos órgãos de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, bem como profissionais dos setores público e privado que exerçam fiscalização, gestão ou execução desse tipo de empreendimento.
Também participaram do encontro nacional o Presidente do TCE-MS, Conselheiro Waldir Neves, o Presidente do TCE-SC, Conselheiro Luiz Roberto Herbst, o Presidente do TCE-RR, Conselheiro Henrique Machado, a Conselheira Marisa Serrano (TCE-MS), o Conselheiro Antonio Malheiro (TCE-AC), o Conselheiro Benedito Alves (TCE-RO).
