O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) recebeu na terça-feira (14) o secretário-geral, Maurício de Albuquerque, e técnicos de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo foi estabelecer uma cooperação técnica para fiscalização conjunta da aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Acre.
Na reunião, o presidente em exercício do TCE, conselheiro Antônio Jorge Malheiro, e o secretário-geral de Controle Externo estabeleceram o acordo que visa realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para garantir à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, resultando em um maior desenvolvimento das instituições.
O contrato também estabeleceu a promoção conjunta de educação corporativa na modalidade presencial ou à distância por meio de elaboração ou adaptação de cursos, bem como a realização de ações de apoio a sua execução.
Ainda, a divulgação de boas práticas na administração pública por meio da disponibilização de comunicação corporativa nos portais dos órgãos por meio da internet, tendo em vista a política de comunicação de cada órgão ou entidade.
O prazo para o acordo é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.