O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou a programação de cursos presenciais planejados para 2014 destinados aos agentes públicos municipais cearenses. O tema inaugural escolhido foi “Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”.
Na abertura, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade – CRC, o presidente do TCM, Francisco Aguiar, destacou que a “orientação sempre foi na nossa gestão a palavra de ordem. Naquilo que depender do TCM, ninguém errará em suas ações administrativas, não entrará em conflito com a lei e, portanto, não estará sujeito a enfrentar dissabores e punições.”
Neste ano a capacitação dos gestores e servidores municipais teve como novidade pesquisa prévia junto ao público-alvo para formular com mais segurança e espírito participativo as temáticas de interesse dos municípios, tendo em vista a aplicação prática em suas atividades rotineiras.
Outro aperfeiçoamento para esta edição é que parte dos cursos terão conteúdo teórico e prático dividido nas modalidades à distância e presencial, uma complementando a outra.
A primeira turma contou com a representação de 92 municípios, havendo uma segunda ocasião em que o mesmo assunto será oferecido, entre os dias 14 e 16 de maio, para contemplar os demais. No site do TCM (www.tcm.ce.gov.br), a divisão dos dois grupos pode ser vista por seu lugar de origem no banner sobre capacitações de 2014. A carga horária prevista é de 20 horas, com duração de 3 dias.
A agenda de cursos na modalidade presencial prevê, ainda, quatro outros temas. São eles: Obras e Serviços de Engenharia – Principais Irregularidades; Gestão Municipal: Controle Interno e área de Pessoal; Licitação e Contratos: Visão do TCM-CE sobre assuntos relevantes; e Prestação de Contas: Apreciação e Julgamento.
São parceiros do TCM nessa iniciativa a Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU/CE), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC/CE).