O conselheiro Valter Albano (TCE-MT) representou a Atricon no seminário “Pacto pela Boa Governança – Um Retrato do Brasil” que se realizou no Museu da República, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (17/11). Ele é o 1º vice-presidente e representou o presidente Valdecir Pascoal (TCE-PE) que se encontra em viagem ao exterior.
O evento contou com a presença do vice-presidente da República Michel Temer, do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Antonio Aureliano (DEM-MG), do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, de 19 governadores eleitos ou reeleitos e de várias outras autoridades.
Ao fazer a abertura do seminário, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, disse ser aquele um “dia histórico” para os Tribunais de Contas, pois se estava ali inaugurando uma nova relação entre os órgãos de controle e os administradores públicos estaduais.
“Abram seus espíritos para receber essas contribuições dos órgãos de controle, que se destinam unicamente ao bem do Brasil. Passadas as eleições, é hora de unirmos esforços em favor do desenvolvimento do país”, afirmou o ministro.
As contribuições a que referia foram o diagnóstico elaborado pelo TCU e os Tribunais de Contas dos Estados sobre os “gargalos” da administração pública em cinco áreas: educação, saúde, previdência, segurança e infraestrutura.
Cada uma dessas áreas foi apresentada num painel por um jornalista convidado. Paralelamente, era promovido um minidebate sobre o tema com participação de dois governadores, um conselheiro de Tribunal de Contas e um representante de uma entidade vinculada ao tema.
ORIGEM – Segundo o ministro Augusto Nardes, o “Pacto pela Boa Governança” começou a nascer num encontro dos Tribunais de Contas que se realizou em 2012 na cidade de Campo Grande (MS). À época, o presidente da Atricon era o conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT). Naquela ocasião, disse ele, o TCU e a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas) estabeleceram como prioridade “a melhoria da qualidade da governança pública em nosso país”.
Michel Temer aplaudiu a iniciativa do TCU dizendo que o seu presidente estava proporcionando naquele seminário “um momento muito importante na vida política nacional, que é o momento administrativo”. Frisou que nas democracias consolidadas o papel da oposição é ajudar o governo a governar, “com sugestões e críticas”, porque o objetivo de quem ganha e de quem perde eleição é um só: a promoção do bem comum.
O presidente da Câmara, Henrique Alves, também enalteceu a iniciativa do TCU dizendo que “encontros como este são essenciais para o aperfeiçoamento de nossas instituições”.
ATRICON – Presidente em exercício da Atricon, o conselheiro Valter Albano (TCE-MT) também compôs a mesa de autoridades. Ele disse em breve discurso que o sistema Tribunais de Contas, “sob a liderança do nosso presidente Valdecir Pascoal”, aliou-se ao TCU para dizer que era sua obrigação “ir além das auditorias de conformidade”.
Lembrou que os Tribunais de Contas têm investido muito em “auditorias de resultado” e que no encontro de Fortaleza, realizado em agosto deste ano, aprovaram uma série de resoluções que estão em sintonia com os anseios da sociedade pelo aperfeiçoamento do controle externo.
Após os discursos de abertura, Nardes convidou Michel Temer, o governador eleito de Brasília, Rodrigo Rollemberg e os conselheiros Valter Albano (Atricon) e Sebastião Helvécio (TCE-MG), presidente do Instituto Rui Barbosa, para assinarem simbolicamente a “Carta de Brasília” com as diretrizes que foram debatidas no curso do evento.
O seminário foi realizado no Museu da República (DF) em parceria com a Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) – além da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Fórum dos Conselhos de Fiscalização Profissional.
GOVERNANTES – Entre outros, participaram do seminário os governadores eleitos Luiz Fernando Pezão (RJ), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Renan Filho (AL), Robinson Faria (RN), Camilo Santana (CE), Jackson Barreto (SE), Rodrigo Rollemberg (DF), Confúcio Moura (RO), Marcelo Miranda (TO), Suely Campos (RR), Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE) e Wellington Dias, além dos vices Raul Henry (PE), Márcio França (SP), Carlos Brandão (MA) e César Colnago (ES). O mestre de cerimônias foi o jornalista Heraldo Pereira (TV Globo). O seminário foi encerrado pelo ministro Aluízio Mercadante, chefe da Casa Civil da Presidência da República.
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