Após três dias, técnicos do TCE–AP encerram etapa de fiscalização em Escolas do Acre

Pisos danificados, desgaste excessivo de mobiliários, climatização inadequada, superlotação. Estas foram algumas deficiências encontradas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), durante a Operação Educação que fiscalizou 12 escolas da rede pública municipal e estadual.

A Operação iniciou na segunda, 24, e encerrou nessa quarta, 26. Foram três dias em campo, em sete municípios, incluindo a capital Rio Branco e outros seis no interior.

Conforme os aspectos verificados foram encontradas diversas deficiências.

Informações preliminares apontam que foram observadas inadequações aparentes nas salas de aula de 91,7% das escolas visitadas, e também, que a maioria não possui auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido.

Em momento oportuno, após disponibilização do relatório consolidado, o TCE-AC poderá notificar os respectivos responsáveis para conhecimento das condições encontradas.

Escolha

As escolas municipais e estaduais foram escolhidas com base em indicadores ligados à infraestrutura que consta no Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Entre os critérios, foram analisados aspectos dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas e da acessibilidade ofertada. Além de aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios, higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As visitas ocorreram em quatro escolas estaduais de Rio Branco e duas municipais. Em Sena Madureira, Brasileia, e Assis Brasil a visita ocorreu em unidades administrativas do município, com uma escola cada. Já Tarauacá, Feijó e Xapuri a unidade visitada pertence à rede estadual de ensino.

Fonte: TCE-AC