Edilson Silva
Na correria do dia a dia, dividindo meu tempo entre família e as atribuições do meu tribunal de contas (TCE-RO) e da Atricon, ocorreu-me que já se vão dois anos da gestão do nosso amigo e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. E o próprio ministro compartilhou em suas redes sociais a entrevista concedida à Revista Veja pouco antes de assumir o mandato, a qual disponibilizo a seguir.
>> Leia entrevista de Bruno Dantas à Revista Veja.
Assumi a presidência da Atricon em fevereiro deste ano. Antes, porém, no exercício da vice-presidência de nossa Associação, participei de várias solenidades no TCU e, já como presidente da Atricon, assinei Acordos de Cooperação Técnica (ACT) na gestão do ministro Bruno Dantas. Gestão essa marcada pela serenidade, pelo controle externo e pela unidade do Sistema Tribunais de Contas, pela audácia no uso de novas tecnologias, e até mesmo a adoção de Inteligência Artificial em seus processos, e, por fim, pelo compromisso reto com a Democracia.
Não por menos, o ministro Bruno Dantas relembra que a reação das instituições ao que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023 evitou abalos à nossa democracia. O TCU, assim como todos os outros 32 tribunais de contas, jamais se furtou em defender a liberdade do povo brasileiro.
Eu gostaria, aqui, de fazer menção a duas ações que considero de grande relevância para o controle externo durante a gestão do ministro Bruno Dantas: a abertura para outros tribunais de vagas para o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), e a criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, a SecexConsenso.
A primeira medida democratizou um espaço nobre no palco do controle externo mundial e, assim, conseguimos enviar auditores de oitos estados diferentes do nosso Brasil: RJ, DF, GO, SP, SC, PA, MG e BA. Essa parceria com o TCU foi extremamente profícua para o conjunto dos Tribunais de Contas brasileiros.
Já no caso da criação de uma secretaria exclusiva para tratar da questão do consensualismo, é uma alegria para nós, da Atricon, ver a Nota Recomendatória 02/2022 ganhar corpo dentro do TCU. Por meio dela, a Atricon recomendou a todos os Tribunais de Contas que, observando o regime jurídico-administrativo, adotassem instrumentos de solução consensual de conflitos, aprimorando essa dimensão nos processos de controle externo.
Vale lembrar que a SecexConsenso atuou em situações litigiosas em obras de infraestrutura, contratos de concessões em aeroportos (O Galeão [RJ] teve o processo de relicitação prorrogado por mais 2 anos), ferrovias (A ANTT e a Rumo firmaram acordo de solução integrada para a Malha Paulista) e rodovias (Relicitação da Eco101, que cruza o Espírito Santo), que estavam sofrendo algum questionamento e que precisavam de solução. Obras e serviços parados são sinônimos de desaquecimento da economia. Com o trabalho desta secretaria, voltamos a gerar emprego, renda e, claro, aquecimento econômico em diversas partes do Brasil.
Mas entre todos os acordos firmados, um em especial envolveu a participação direta dos Tribunais de Contas do Mato Grosso e da Bahia, além da Atricon, mostrando o espírito de união do ministro Bruno Dantas. Relembro aqui o acordo costurado pela SecexConsenso em que o Governo da Bahia foi autorizado a comprar 40 composições de trens, com sete vagões cada, e equipamentos necessários à instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador, do Governo de Mato Grosso. O acordo possibilitou que o governo baiano adquirisse o maquinário de forma mais ágil, enquanto o governo mato-grossense deixasse de ter um passivo herdado dos projetos fracassados da Copa do Mundo de 2014.
Poderia eu, aqui, me alongar em outros tantos exemplos do trabalho realizado pelo TCU durante a gestão do ministro Bruno Dantas. É justo nosso reconhecimento a ele por tudo que fez pelo Sistema Tribunais de Contas e pela parceria forte com a Atricon. A César o que é de César.
Se recordar é viver, volto a sugerir a leitura da entrevista do ministro Bruno Dantas, que, aliás, continua muito atual.
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon