O artigo da presidente-executiva e cofundadora do Todos Pela Educação (TPE), Priscila Cruz, publicado nesta sexta-feira (18), no jornal O Estado de São Paulo cita o projeto de articulação interinstitucional dos Tribunais de Contas (TCs) de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, apoiado pelo Comitê Técnico da Educação do Institui Rui Barbosa (CTE-IRB). A ação é desenvolvida em conjunto com o Instituto Articule.
No texto de opinião “A difícil, mas possível, equação da reabertura das escolas”, a presidente do TPE afirma que “são lideranças que usam a comunicação e o diálogo como instrumentos de gestão, engajamento e pactuação. Vale observarmos as experiências de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul com os Gabinetes (*ou Comissão) de Articulação para o Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia na Educação (Gaepes), que definem ações coordenadas envolvendo Executivo, Legislativo, sistema de Justiça e representações dos professores e famílias”. Leia a integra do artigo em https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,a-dificil-mas-possivel-equacao-da-reabertura-das-escolas,70003442374.
Desde o início do isolamento social, com o fechamento das escolas, o CTE-IRB está orientando os Tribunais de Contas com recomendações e sugestões visando ao acompanhamento e à fiscalização das ações desenvolvidas pelos entes públicos quanto ao fornecimento de alimentação escolar, à oferta de atividades remotas, à transparência das ações, ao retorno às aulas presenciais e ao acolhimento psicológico dos estudantes e familiares. A última nota técnica emitida pelo CTE-IRB recomenda ainda que, além das ações de fiscalização, os Tribunais de Contas propiciem espaços dialógicos e de articulação com Poderes, órgãos, entidades e conselhos, além de organizações da sociedade civil, famílias e estudantes, com objetivo de adotar medidas preventivas e construir ambientes de segurança jurídica. Acesse aqui as NTs emitidas: https://projetoscte.irbcontas.org.br/notas-tecnicas.
Texto: Priscila Oliveira