A Assembleia Legislativa do Estado homologou, em sabatina realizada na manhã desta terça-feira (05), o nome de Antônio Gomes Vieira Filho para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta em virtude do falecimento do conselheiro Marcos Antônio Costa.
Antônio Gomes integrou a lista tríplice, composta por auditores substitutos de conselheiro, encaminhada pelo TCE ao governador João Azevedo, a quem coube fazer a indicação à casa de Epitácio Pessoa. O novo conselheiro vai ser nomeado pelo governador e em seguida será empossado na Corte de Contas.
“Fiquei muito honrado em poder debater com os deputados, que demostraram conhecer com profundidade as questões do TCE”, disse o conselheiro, ao acrescentar que seu maior desafio agora é ampliar o trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real, ação que o órgão já vem realizando para atender os anseios da sociedade.
O conselheiro Antônio Gomes participou de audiência pública no plenário da Casa com a presença expressiva dos parlamentares. A sessão foi promovida pela Comissão de Comissão e Justiça, sob a presidência da deputada Polyanna Dutra. Na oportunidade, após a sabatina, o relator da matéria, deputado Junior Araújo encaminhou o parecer favorável, aprovado à unanimidade, pelos demais integrantes, na ordem, deputados Ricardo Barbosa, Felipe Leitão, Tovar Correia Lima, Camila Toscano e Edmilson Soares.
Antônio Gomes, segundo a maioria dos parlamentares, demonstrou experiência e profundo conhecimento em administração pública e das atividades do Tribunal de Contas, além de exibir um elogiável currículo, não só de cunho acadêmico, mas também em relação à sua carreira profissional, na condição de bancário, professor universitário, auditor de contas públicas, conselheiro substituto e agora conselheiro.
Durante a sabatina, de forma serena, seguro e demonstrando afinidade com os temas, o conselheiro Antônio Gomes expressou suas posições em relação aos mais variados temas, em especial aos mais polêmicos e que têm sido motivos de debates nos julgamentos da Corte de Contas, a exemplo das prestações de contas municipais, contratações por inexigibilidade, Previdência Social, celeridade, tramitação processual, ampla defesa, relatórios de auditoria e ações preventivas.
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, lembrou ser primordial a presença do TCE, logo no início da gestão municipal, orientando os prefeitos e buscando evitar a reprovação das contas, ações que já estão sendo executadas pelo Tribunal, conforme mostrou Antônio Gomes, ao lembrar que há três anos o TCE faz o acompanhamento da gestão em tempo real e, periodicamente emite alertas, quando detecta qualquer impropriedade.
O conselheiro, em todas as suas respostas buscou mostrar aos parlamentares, a cada indagação, os avanços tecnológicos que o Tribunal de Contas tem alcançado nos últimos anos, a partir do processo de informatização, iniciado na gestão do ex-conselheiro Juarez Farias, e que, a cada ano, é aprimorado pelos presidentes que se sucedem, fazendo com que, o TCE da Paraíba esteja hoje entre as Corte de Contas mais avançadas do País.
Ascom/TCE-PB