O diretor de Desenvolvimento do Controle Externo, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representou a Atricon na Assembleia Geral Extraordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).
O evento aconteceu, neste dia 28 de outubro, de maneira inédita, por meio de videoconferência, que contou com a participação dos países membros plenos e associados. Gerada a partir do Peru, a reunião teve uma duração de 3h20min. A representação brasileira foi uma das maiores, com 22 integrantes do Sistema Tribunais de Contas.
O conselheiro Adircélio, que também preside o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, fez um relato das ações implementadas pelo Controle Externo brasileiro diante da pandemia no país. “A Covid-19 impôs a toda sociedade uma mudança brusca de comportamento e de mentalidade e com o Sistema Tribunais de Contas no Brasil não foi diferente, analisou.
Adircélio falou que as medidas adotas surtiram efeito positivo e possibilitaram a apresentação de respostas imediatas à sociedade. O conselheiro destacou a utilização das ferramentas de tecnologia da informação, já disponíveis e amplamente utilizadas pelo Sistema Tribunais de Contas. “Aproximamos o controle dos fatos, procurando exercê-lo de modo instantâneo ou preventivo, principalmente por meio da utilização de decisões cautelares, sem descuidar, também, da importância da função pedagógica e orientativa do controle, estreitando o viés colaborativo em prol da melhoria da gestão” informou.
Complementando essa análise, Adircélio destacou que a Assembleia da Olacefs foi uma oportunidade ímpar para compartilhar as boas práticas de controle no mundo, assim como conhecer as dificuldades enfrentadas pelas entidades, além das peculiaridades de cada país e suas respectivas realidades.
Ao finalizar, o chefe da delegação brasileira destacou: “Penso que estamos no rumo certo e temos que seguir neste caminho, intensificando as transformações necessárias para que o controle feito pelas entidades de fiscalização possa concretizar entregas ainda mais céleres e efetivas à sociedade”.
Corte Catarinense – Na ocasião, o conselheiro Adircélio também destacou o alinhamento do TCE-SC, que é membro associado da Olacesf, às providências para o incremento da eficácia do controle em nível internacional, já que ela congrega entidades fiscalizadoras superiores não só da América Latina, como também da Itália, Espanha e Portugal, entre outras Nações.
Ofício – O presidente Fábio Nogueira, em ofício enviado ao presidente da Olacefs, o peruano Nelson Eduardo Shack Yalta, corroborou com a análise do presidente do TCE-SC: “O trato com a situação emergencial vem exigindo atenção ainda mais calculada, a fim de que as demandas da sociedade continuem sendo contempladas pela gestão pública. O Sistema Tribunais de Contas do Brasil, graças a um processo de aperfeiçoamento, que vem se consolidando paulatinamente, não encontrou dificuldades de adaptação e tem produzido respostas satisfatórias àquilo que se convencionou chamar novo normal.”
Ascom Atricon, com informações de Rafael Martini (TCE-SC)