A Atricon e a Fundação Carlos Alberto Vanzonili firmaram contrato para a certificação da Metodologia do Programa QATC – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O presidente Fábio Nogueira e o diretor de certificação, Fernando Tobal Berssaneti, assinaram o termo de prestação de serviço na manhã desta quinta-feira (8), em reunião na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que comemora nesta data Jubileu de Ouro.
A certificação é uma etapa significativo no processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas. Foi o que disse Fábio Nogueira, ao explicar que o QATC – MMD-TC é a ferramenta que define os caminhos de qualificação das ações de fiscalização e controle. O presidente também explicou a razão da escolha da Fundação Vanzolini para cumprir a tarefa: “é uma instituição ligada à USP, conceituada como a maior certificadora da América Latina”.
Com a obtenção da certificação, o MMD-TC terá, ainda mais, consubstanciados os seus procedimentos de avaliação e a confirmação da efetividade da ferramenta que, este ano, passa por uma reformulação com a inclusão de onze novas temáticas. Equipes formadas por membros e técnicos de todas as Cortes do país estão encarregadas da elaboração das novas Resoluções Diretrizes, que serão incorporadas ao programa a partir de 2019, quando será cumprido o quarto ciclo de aplicação.
De acordo com Fábio Nogueira, a ampliação resultou de uma ausculta às demandas da sociedade, que apontou para os temas: gestão fiscal; segurança pública; saúde; mobilidade urbana; recursos hídricos; transparência; acompanhamento das decisões dos TCS; gestão de pessoas; governança; Regimes Próprios de Previdência Social; e resíduos sólidos.
Na opinião do presidente o que vem acontecendo nesse percurso de aprimoramento é fruto de “um trabalho extremante valioso, consubstanciado pela expertise, aprofundado pelo sentimento de integração e de comprometimento com o controle, que são indispensáveis ao êxito da ferramenta”, ressaltou.
O presidente Fábio Nogueira agradeceu aos que “testemunharam esse momento histórico, símbolo do compromisso do Sistema Tribunais de Contas com o próprio aprimoramento e com a qualidade dos resultados, que oferecem aos brasileiros”.
Estavam presentes: o Conselheiro João Antonio da Silva Filho (Presidente do TCM-SP); Conselheiro André Carlo Torres Pontes (Presidente do TCE-PB); Conselheiro Edilson de Sousa Silva (Presidente do TCE-RO); Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (Presidente do TCM-GO); Conselheiro Waldir Neves Barbosa (Presidente do TCE-MS); Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior (TCE-CE); Conselheiro Maria Cleide Costa Beserra (Vice-Presidente do TCE-AL); Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES); Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO); Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS); Conselheiro Marcio Campos Monteiro (TCE-MS); Conselheiro Roberto Braguim (TCM-SP); Conselheiro Cipriano Sabino (TCE-PA); Conselheiro Sérgio Cardoso (TCM-GO); Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI).
Pela Fundação Vanzolini participaram Fernando Tobal Berssaneti; Paulo Henrique Dantas Martins Bertolini; e Vinicius Amaral Oliveira Augusto.
Release Ascom – Atricon, em 8 de novembro de 2018.
