Foi assinado no final da tarde desta terça-feira (4), na sede do CNJ, um Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993. O acordo referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas no país; assunto sobre o qual o Sistema Tribunais de Contas já se debruça desde a constituição de um Comitê destinado à produção de um levantamento desses serviços interrompidos.
O documento foi subscrito pelos presidentes das Instituições signatárias do acordo: Ministro Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal e CNJ; Ministro José Mucio Monteiro, TCU; e Fábio Nogueira, Atricon.
O presidente Fábio Nogueira destacou o quanto “é importante para o Brasil a articulação de Órgãos em torno de temas relevantes”. Ele citou, dentre os propósitos da Cooperação Técnica, a adoção de ações conjuntas com vistas à busca de solução para as grandes obras paralisadas.
Fábio Nogueira registrou, ainda, a imprescindível colaboração de todos os Presidentes dos Tribunais de Contas para o êxito do trabalho e relatou a vontade, que cada um manifesta, em contribuir com a busca de soluções para questões como essa. Além da identificação e das causas da paralisação, tem-se o interesse de retomar as obras.
De acordo com Fábio Nogueira, a reativação das obras deverá representar um significativo incremento na economia do país e, além disso, poderá disponibilizar equipamentos e serviços públicos à população. Os TCs, enquanto integrantes do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, já realizaram um levantamento preliminar em que consideram, apenas, as obras com valor mínimo de R$ 1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009.
Participação – Participaram da solenidade os Conselheiros Edilson Silva (TCE-RO), presidente do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas; Ivan Bonilha (TCE-PR) presidente do IRB; Joaquim Castro (TCM-GO), vice-presidente do CNPTC; Ronaldo Chadid (TCE-MS); José Nei Ascari (TCE-SC); e a Conselheira Substituta Heloísa Helena (TCE-GO).
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Fotos: Gil Ferreira/Agência CNJ
Ascom Atricon – Ridismar Moraes