A Atricon encaminhou ofício às Presidências dos Tribunais de Contas (TCs) solicitando a indicação de servidores que irão integrar o projeto Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). O projeto é direcionado ao aperfeiçoamento dos TCs e à melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade. O documento ressalta a necessidade de que cada Tribunal de Contas adote as medidas necessárias à constituição de Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade, conforme as orientações sobre os perfis obrigatórios contidas no regulamento do MMD-TC. O modelo para elaboração da portaria para constituir as Comissões pode ser acessado aqui.
Passo seguinte, é a necessária a participação presencial de, no mínimo, um representante da Comissão de Avaliação e de um representante da Comissão de Controle da Qualidade de cada TC na capacitação que será oferecida pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). O treinamento ocorrerá entre os dias 25 e 27 de maio na sede do TCM-SP. Os demais membros de cada Comissão poderão participar do evento de forma on-line (via link específico do TCM-SP no youtube, a ser divulgado oportunamente).
O presidente da Atricon, Cezar Miola, destaca que o projeto se mostra ainda mais necessário, visto que as demandas sociais foram agravadas pelas consequências do quadro pandêmico. “Assim é que se revela sobremodo necessária e oportuna a retomada do MMD-TC em 2022, que vem marcado por inovações, especialmente com a inclusão de Indicadores específicos da Pandemia de Covid-19 e a utilização do Sistema Aprimore”.
No último Ciclo de Aplicação, em 2019, o MMD-TC obteve a certificação da metodologia, por intermédio da Fundação Vanzolini. Outras informações podem ser solicitadas no e-mail mmdtc@atricon.org.br. Em breve serão divulgados detalhes sobre a capacitação que será realizada no TCM-SP em formato híbridio.
Acesse aqui o folder do projeto.
Saiba mais:
Cronograma do projeto
| Período | Iniciativa |
| Maio | Capacitação das comissões dos TCs e da Atricon (presencial e híbrida) |
| Jun e Jul | Autoavaliação dos TCs (etapas de avaliação e controle de qualidade) |
| Ago e Set | Garantia da Qualidade dos TCs (híbrida e presencial) |
| Out e Nov | Consolidação, análise, certificação e divulgação dos resultados |