O presidente Fábio Nogueira e o conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), coordenador do Comitê Técnico de Educação do Instituo Rui Barbosa (IRB), tiveram um encontro institucional com o presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, na tarde desta quarta-feira (21), na sede da Ordem, em Brasília. Na ocasião, foi ofertado um livro-compêndio sobre o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, em cujo conteúdo estão as Resoluções Diretrizes da Atricon, que são o guia do Marco de Medição de Desempenho dos TCs.
O Plano de Gestão da Atricon, para o exercício 2018-2019, também foi entregue ao presidente Lamachia. Além desses temas, o presidente Fábio Nogueira tratou da PEC 22/2017, que tramita no Senado, com a proposição de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Conta, dentre outras questões pertinentes ao aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas.
Foram abordados outros temas, comuns às instituições, que incluem a possibilidade de formação de parcerias para a área de educação. “São temas de enorme relevância para toda a sociedade e a OAB, como voz constitucional do cidadão, tem satisfação em poder contribuir, especialmente quando falamos de algo tão importante, como a educação”, afirmou Lamachia.
O Conselheiro Cezar Miola apresentou uma proposta de parceria entre a OAB e a Atricon e o Instituto Rui Barbosa, com o propósito de realizar campanhas de aproximação dos Tribunais de Contas ao Plano Nacional de Educação (PNE).
“Nosso entendimento é de que é preciso buscar a concretização daqueles dispositivos da Constituição. Criança e adolescente devem ser tratados como prioridade. Portanto, resolvemos procurar organizações da sociedade para que, com representatividade e legitimidade, possam reforçar processo”, explicou Miola.
Ascom Atricon / com informações do https://www.oab.org.br/noticia/56826/lamachia-recebe-representantes-de-tces-para-tratar-de-parcerias-na-area-da-educacao