As ações de monitoramento realizadas pelo TCE-RS no setor de educação básica, de responsabilidade dos municípios, foram apontadas como capazes de elevar os índices de cobertura nessa área pelos Fóruns de Educação Infantil dos três Estados da região Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O reconhecimento foi externado por meio de uma carta que foi entregue ao presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, pelos representantes das três entidades. O documento sugere também que a iniciativa seja adotada por todos os Tribunais de Contas do Brasil, com intermediação da Atricon.
O presidente desta entidade, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), avaliou como positiva a sugestão dos Fóruns de Educação e pretende sensibilizar os Tribunais de Contas para abraçarem esta causa. “O acompanhamento da oferta de vagas na educação infantil realizado pelo TCE-RS demonstra claramente que as ações de fiscalização e orientação aos gestores públicos, defendidas pela Atricon, proporcionam a adoção de políticas públicas capazes de transformar as realidades locais. O nosso compromisso é disseminar essa experiência por todo o Brasil”, disse o conselheiro pernambucano.
De acordo com a professora Monique Robain Montano, integrante do Fórum do Rio Grande do Sul, “o estudo realizado pelo TCE-RS tem auxiliado os municípios no processo de planejamento da oferta de vagas, evidenciando as carências a serem atendidas”.
Segundo o conselheiro Cezar Miola, os efeitos da educação infantil são ainda maiores em crianças que se encontram em situação de desvantagem social. “As intervenções na primeira infância funcionam como fator de proteção, compensando fatores adversos ao desenvolvimento de habilidades e melhorando as condições de vida das crianças”, afirmou o conselheiro.
De 2008 a 2013, o RS passou da 19ª para a 13ª posição no ranking nacional de atendimento à educação infantil. Neste mesmo período, o TCE-RS acompanhou anualmente o oferecimento de vagas em creches e pré-escolas nos 497 municípios do Estado.
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